Indicação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviço de patrolamento e colocação de macadame na Estrada Geral do Santana e em suas ruas vicinais, bem como para a execução da limpeza das margens das referidas vias, com a retirada do macadame acumulado fora da pista de rolamento.
Indexação
Observação
A presente indicação se justifica em razão das condições atualmente verificadas no leito carroçável da Estrada Geral do Santana e de suas vias vicinais, que apresentam trechos com desgaste acentuado, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos usuários. Soma-se a isso o acúmulo de macadame nas margens das vias, o que prejudica o adequado escoamento das águas pluviais, favorece a formação de lama e poças em períodos de chuva e potencializa o risco de acidentes, especialmente para motociclistas e pedestres. Ressalta-se que se trata de importante via de circulação para moradores da localidade, utilizada cotidianamente para deslocamento da população, transporte escolar e escoamento da produção agrícola, de modo que a execução dos serviços indicados configura medida necessária de manutenção preventiva e corretiva da malha viária rural, contribuindo diretamente para a segurança viária, a mobilidade e a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.