Indicação nº 15 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviço de patrolamento e colocação de macadame na Estrada Geral do Santana e em suas ruas vicinais, bem como para a execução da limpeza das margens das referidas vias, com a retirada do macadame acumulado fora da pista de rolamento.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação se justifica em razão das condições atualmente verificadas no leito carroçável da Estrada Geral do Santana e de suas vias vicinais, que apresentam trechos com desgaste acentuado, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos usuários. Soma-se a isso o acúmulo de macadame nas margens das vias, o que prejudica o adequado escoamento das águas pluviais, favorece a formação de lama e poças em períodos de chuva e potencializa o risco de acidentes, especialmente para motociclistas e pedestres. Ressalta-se que se trata de importante via de circulação para moradores da localidade, utilizada cotidianamente para deslocamento da população, transporte escolar e escoamento da produção agrícola, de modo que a execução dos serviços indicados configura medida necessária de manutenção preventiva e corretiva da malha viária rural, contribuindo diretamente para a segurança viária, a mobilidade e a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.