Indicação nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviço de patrolamento na Rua Antônio Lourenço Pauli.
Indexação
Observação
A presente indicação se justifica em razão das condições atualmente verificadas na Antônio Lourenço Pauli, a qual apresenta irregularidades no leito carroçável em decorrência do desgaste natural e da ação das chuvas, dificultando a circulação de veículos e pedestres e comprometendo a segurança e o conforto dos usuários da via. O patrolamento periódico constitui medida básica de manutenção da malha viária urbana, contribuindo para a melhoria da trafegabilidade, a prevenção de danos aos veículos e a preservação das condições adequadas de mobilidade para os moradores e demais usuários da rua.