Indicação nº 18 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviço de patrolamento na Rua Antônio Lourenço Pauli.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação se justifica em razão das condições atualmente verificadas na Antônio Lourenço Pauli, a qual apresenta irregularidades no leito carroçável em decorrência do desgaste natural e da ação das chuvas, dificultando a circulação de veículos e pedestres e comprometendo a segurança e o conforto dos usuários da via. O patrolamento periódico constitui medida básica de manutenção da malha viária urbana, contribuindo para a melhoria da trafegabilidade, a prevenção de danos aos veículos e a preservação das condições adequadas de mobilidade para os moradores e demais usuários da rua.