Indicação nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a substituição da tubulação de drenagem pluvial na Rua Morro dos Macacos, tendo em vista que a estrutura atualmente instalada não comporta o volume de águas decorrentes das chuvas.
Indexação
Observação
A tubulação existente na Rua Morro dos Macacos mostra-se insuficiente para suportar o volume de águas pluviais, especialmente em períodos de chuvas intensas, ocasionando transbordamentos, erosões, danos ao leito da via e risco à segurança de moradores e usuários.
A insuficiência do sistema de drenagem compromete a durabilidade da via pública e pode gerar prejuízos materiais às propriedades adjacentes, além de dificultar a circulação de veículos e pedestres.
A insuficiência do sistema de drenagem compromete a durabilidade da via pública e pode gerar prejuízos materiais às propriedades adjacentes, além de dificultar a circulação de veículos e pedestres.