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IND 100/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em margem danificada na Rodovia SC 414, próximo à Panificadora Marlene, Vila do Salto. Caso não seja possível pelo município, que seja contactada a secretaria estadual competente para que realize os reparos a fim de evitar acidentes.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Última Ação: Encaminhada para providências.
Texto Original
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IND 101/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a manutenção, bem como macadamização e patrolamento, na Estrada Geral do Braço Belga.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Encaminhado para providências.
Texto Original
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IND 102/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a manutenção, bem como macadamização e patrolamento, na parte que não contém pavimentação da Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Encaminhado para providências.
Texto Original
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IND 103/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que realize a manutenção nas cabeceiras da ponte situada sobre o Rio Luís Alves, no Bairro Baixo Máximo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Encaminhado para providências.
Texto Original
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IND 104/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a pintura de faixas de pedestres nas vias de Rio do Peixe.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 105/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção nas placas indicativas das ruas do município.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 106/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor compente para que proceda a poda de árvore localizada às margens da Rua João Pauly, próximo à propriedade de Moacir Zimmermann.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 107/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda manutenções urgentes, bem como macadamização e patrolamento, na Rua Francisco Altini, no Braço Serafim.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 108/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pista em cabeceira da ponte de Boa Vista.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhada para providências.
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IND 109/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Estrada Geral da Serrinha, em Rio Canoas.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhada para providências.
Texto Original
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IND 110/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Emelda Webber Schmitt, no bairro Baixo Máximo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhada para providências.
Texto Original
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IND 111/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua 1º de Maio, dando continuidade para a Rua Sérgio Luís Schmitt.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhada para providências.
Texto Original
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IND 112/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que verifique e faça a manutenção de bueiro na Rua Álida Bressanini, próximo a entrada da Rua Fredolino Eger, no Bairro Rio Canoas.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhada para providências.
Texto Original
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IND 113/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a manutenção com roçadas na Rua Faustino Martini, em Rio do Peixe.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhada para providências.
Texto Original
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IND 114/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda os devidos reparos na pavimentação da Rua Antônio Conradi Júnior, Dom Bosco.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminha ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 115/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que construa uma galeria ou aumente a quantidade de tubos na Rua que fica nas margens da Rua Leontina Shöepping, próximo ao galpão do senhor Paulinho Schappo e da propriedade do senhor José Stein, em Rio Canoas.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminha ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 116/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e limpeza de entulhos deixados pelas chuvas na Estrada de Garuva e Laranjeiras.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminha ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 117/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Aristides Bonelli, Bairro Santana.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminha ao Executivo para providências.
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IND 118/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda as roçadas nas Ruas Álida Bressanini e Leontina Schopping, Rio Canoas.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminha ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 119/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a construção de duas lombadas na Rua 03 de janeiro, localizada no Bairro Dom Bosco.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhada para providências.
Texto Original
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IND 120/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a remoção de barreira que caiu próximo à propriedade do Senhor Dário na Rua Antônio Pauly, em Rio Canoas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhada para providências.
Texto Original
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IND 121/2024 - Indicação
Ementa: Seja oficiada a Secretaria Estadual de Infraestrutura para que tome providências, para retirada dos sedimentos e vegetação e escoamento de água, na Rodovia SC 414, em frente a Odonto Excellence, próximo ao parque da Fenaca.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Encaminhada para providências.
Texto Original
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IND 122/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que realize urgentemente as manutenções necessárias na Rua Santa Luzia, localidade de Laranjeiras, perto do haras conhecido como Sangue Bom.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhada para providências.
Texto Original
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IND 123/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que realize urgentemente as manutenções necessárias, bem como desobstrução de bueiros, macadamização e patrolamento, na Rua Bertino Reinert, na localidade de Vila Nova.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhada para providências.
Texto Original
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IND 124/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a manutenção na Rua Raimundo Melchioretto, Rio do Peixe.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhada para providências.
Texto Original
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IND 125/2024 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a manutenção necessária boca-de-lobo na Rua professor Simão Hess, em frente a Automecri, Vila do Salto.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Encaminhada para providências.
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: AOS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS ADEMAR MOREIRA DA COSTA, CÉSAR AUGUSTO ALVARENGA E JOSÉ GESSER JÚNIOR PELOS 20 ANOS DE DEDICAÇÃO E EMPENHO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E REFERÊNCIAS LOCAIS FRENTE A NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO DIANTE DE IMPREVISTOS
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 02/2024, ao médico Dr. Gilberto Silva, pelos 50 anos dedicados em prol da saúde de nosso município.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO Nº 03/2024 ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, pela convocação de todos os aprovados nos concursos referentes aos editais 001/CGCP/2023-CFO e 002/CGCP/2023-CFP, para o provimento dos cargos de Praça e Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Projeto de Lei aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: Ao Senhor Vinícius Martendal pela conquista do 1º Lugar no Campeonato Catarinense de Velocidade na Terra- Categoria Marca B de Turismocross.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Perci Bompani
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Última Ação: Norma promulgada. Lei Complementar n.º 78/2024.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 15 de dezembro de 2017
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 26, de 15 de agosto de 2019.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 46, de 13 de setembro de 2021.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 44, de 13 de setembro de 2021.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 45, de 13 de setembro de 2021.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação e apêndices da Lei Complementar n.° 43/2021.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Regulamenta o instituto do desdobro no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 12/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 13/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 73, de 12 de dezembro de 2023.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 14/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06, de 15 de dezembro de 2017 e altera a Lei Complementar Municipal n.º 20, de 24 de abril de 2019”
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 15/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 42/2021
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 16/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 43/2021
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 17/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 60, de 07 de dezembro de 2022
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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