Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019 - - |
Aprovado por unanimidade Unanimidade dos vereadores presentes. Registrando-se a ausência da vereadora Susana Müller Campigotto. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019”. - - |
Aprovado por unanimidade Registrou-se a ausência da vereadora Susana Müller Campigotto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023 - - |
Aprovado por unanimidade Unanimidade dos vereadores presentes. Registrou-se a ausência da vereadora Susana Müller Campigotto. |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Redação Final relativa ao PLC 01/2024, que Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade Registrou-se a ausência da vereadora Susana Müller Campigotto. |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Redação Final relativa ao PLC 02/2024, que Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade Registrou-se a ausência da vereadora Susana Müller Campigotto |
| 6 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei Complementar n.º 01 e 02/2024. - - |
Aprovado por unanimidade Registrou-se a ausência da vereadora Susana Müller Campigotto. |
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiada a Secretaria de Educação para que informe a Câmara de Vereadores se fará no ano de 2024 um plano individualizado para trabalhar com as crianças e jovens autistas (que está previsto na LBI - Lei Brasileira de Inclusão) em nosso município, e quais são os planejamentos de trabalhos pedagógicos nessa área para com todos, desde as famílias, crianças, professores e demais envolvidos. - - |
Aprovado por unanimidade Registrou-se a ausência da vereadora Susana Müller Campigotto. |