1 - Indicação nº 12 de 2024
Turno: Único
Autores: Felipe Brás Luciani, Roseli Pereira Goedert
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manutenção de toda a extensão da Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que proceda a reparos com drenagem de águas na rua onde se localiza a empresa Vilson Perpétuo Refrigerações, Vila do Salto, local onde há água vertendo na pista asfáltica.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua das Abelhas em Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento para que proceda a manutenções na rua 1º de maio do bairro Baixo Máximo.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar a secretaria de Obras e Planejamento para que realize as devidas manutenções na Rua Professora Cecília Schneider conhecida como estrada geral da Serrinha.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores:
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019”.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Duque de Caxias.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores: Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Felipe Brás Luciani, Jorge Soares da Silva Winter, Lucas Schmitt Erbs, Mesa Diretora- MD, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
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Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves – AMA Luiz Alves.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Redação Final nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Redação Final relativa ao PLC 01/2024, que Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Redação Final nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Redação Final relativa ao PLC 02/2024, que Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei Complementar n.º 01 e 02/2024.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiada a Secretaria de Educação para que informe a Câmara de Vereadores se fará no ano de 2024 um plano individualizado para trabalhar com as crianças e jovens autistas (que está previsto na LBI - Lei Brasileira de Inclusão) em nosso município, e quais são os planejamentos de trabalhos pedagógicos nessa área para com todos, desde as famílias, crianças, professores e demais envolvidos.
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Matéria não votada
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