Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Pedro Veber (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 20:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
projeto de Lei Complementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019
Indexação
O presente Projeto de Lei Complementar tem por objetivo alterar a Lei Complementar Municipal n.º 26, de 15 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, com a finalidade de inserir os cargos de Cozinheiro e Zelador na presente Lei para que estes façam parte do quadro de profissionais de serviço e apoio escolar.
Observação