Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ao Senhor Vinícius Martendal pela conquista do 1º Lugar no Campeonato Catarinense de Velocidade na Terra- Categoria Marca B de Turismocross. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n.º 42/2021 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n.º 43/2021 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Padre Albano José Kohler, no bairro Vila do Salto - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Machado, na localidade de Garuva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Coberta Duda & Adelina, no bairro Vila do Salto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de despesas de exercício anterior ao Instituto Redenção – Lar da Marina.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Redação Final nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Alfredo Petry, no bairro Braço da Onça, relativa ao PL 64/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Redação Final nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eugênio Reichert, no bairro Baixo Máximo, relativa ao PL 65/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Redação Final nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Valdemar Machado, no bairro Braço Miguel, relativa ao PL 66. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Redação Final nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Prata, na localidade Garuva, relativa ao PL 67/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Redação Final nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Longino Conradi, no bairro Dom Bosco, relativa ao PL 68/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Redação Final nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Miguel Antônio Winter, no bairro Rio Novo, relativa ao 69/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Redação Final nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior ao Instituto Redenção – Lar da Marina, relativa ao PL 83/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Redação Final nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 85/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 83 e 85/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |