Resumo (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que realize urgentemente as manutenções necessárias na Rua Santa Luzia, localidade de Laranjeiras, perto do haras conhecido como Sangue Bom.

Determinar o setor competente para que realize urgentemente as manutenções necessárias, bem como desobstrução de bueiros, macadamização e patrolamento, na Rua Bertino Reinert, na localidade de Vila Nova.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção na Rua Raimundo Melchioretto, Rio do Peixe.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção necessária boca-de-lobo na Rua professor Simão Hess, em frente a Automecri, Vila do Salto.

Ao Senhor Vinícius Martendal pela conquista do 1º Lugar no Campeonato Catarinense de Velocidade na Terra- Categoria Marca B de Turismocross.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 42/2021

Altera a Lei Complementar n.º 43/2021

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Padre Albano José Kohler, no bairro Vila do Salto

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Machado, na localidade de Garuva.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Coberta Duda & Adelina, no bairro Vila do Salto.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vereador Saulo Brás Will, na localidade de Rio Canoas.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Ademir Pereira, na localidade do Braço Comprido.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iolanda Signorelli Fontanive, na localidade Braço Paula Ramos.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Eliseu Schmitt, na localidade Laranjeiras.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Valdemiro Hermes - Tuti, na localidade Braço Miguel.

Altera a Lei Municipal n.º 2017 , de 11 de abril de 2023.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Expedicionário Augusto Graf, no bairro Ribeirão do Padre.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Ivo Tiedt, na localidade Braço Paula Ramos.

“Dispõe sobre a denominação do espaço “Casa de memórias Vereador Carlos Schmitz”.”,

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de despesas de exercício anterior ao Instituto Redenção – Lar da Marina.”

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Oraci Kroisch Schmitz, na localidade Braço Elza.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Espaço Público “Jardim Adelina Clara Hess de Souza", no bairro Vila do Salto.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Alfredo Petry, no bairro Braço da Onça, relativa ao PL 64/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eugênio Reichert, no bairro Baixo Máximo, relativa ao PL 65/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Valdemar Machado, no bairro Braço Miguel, relativa ao PL 66.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Prata, na localidade Garuva, relativa ao PL 67/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Longino Conradi, no bairro Dom Bosco, relativa ao PL 68/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Miguel Antônio Winter, no bairro Rio Novo, relativa ao 69/2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior ao Instituto Redenção – Lar da Marina, relativa ao PL 83/2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 85/2024.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 83 e 85/2024.

Ao Senhor Vinícius Martendal pela conquista do 1º Lugar no Campeonato Catarinense de Velocidade na Terra- Categoria Marca B de Turismocross.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 42/2021

Altera a Lei Complementar n.º 43/2021

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Padre Albano José Kohler, no bairro Vila do Salto

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Machado, na localidade de Garuva.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Coberta Duda & Adelina, no bairro Vila do Salto.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de despesas de exercício anterior ao Instituto Redenção – Lar da Marina.”

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Alfredo Petry, no bairro Braço da Onça, relativa ao PL 64/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eugênio Reichert, no bairro Baixo Máximo, relativa ao PL 65/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Valdemar Machado, no bairro Braço Miguel, relativa ao PL 66.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Prata, na localidade Garuva, relativa ao PL 67/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Longino Conradi, no bairro Dom Bosco, relativa ao PL 68/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Miguel Antônio Winter, no bairro Rio Novo, relativa ao 69/2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior ao Instituto Redenção – Lar da Marina, relativa ao PL 83/2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 85/2024.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 83 e 85/2024.