Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que realize urgentemente as manutenções necessárias na Rua Santa Luzia, localidade de Laranjeiras, perto do haras conhecido como Sangue Bom. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que realize urgentemente as manutenções necessárias, bem como desobstrução de bueiros, macadamização e patrolamento, na Rua Bertino Reinert, na localidade de Vila Nova. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção na Rua Raimundo Melchioretto, Rio do Peixe. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção necessária boca-de-lobo na Rua professor Simão Hess, em frente a Automecri, Vila do Salto. - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Senhor Vinícius Martendal pela conquista do 1º Lugar no Campeonato Catarinense de Velocidade na Terra- Categoria Marca B de Turismocross. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n.º 42/2021 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n.º 43/2021 - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Padre Albano José Kohler, no bairro Vila do Salto - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Machado, na localidade de Garuva. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Coberta Duda & Adelina, no bairro Vila do Salto. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vereador Saulo Brás Will, na localidade de Rio Canoas. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Ademir Pereira, na localidade do Braço Comprido. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iolanda Signorelli Fontanive, na localidade Braço Paula Ramos. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Eliseu Schmitt, na localidade Laranjeiras. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Valdemiro Hermes - Tuti, na localidade Braço Miguel. - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.º 2017 , de 11 de abril de 2023. - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Expedicionário Augusto Graf, no bairro Ribeirão do Padre. - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Ivo Tiedt, na localidade Braço Paula Ramos. - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Dispõe sobre a denominação do espaço “Casa de memórias Vereador Carlos Schmitz”.”, - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de despesas de exercício anterior ao Instituto Redenção – Lar da Marina.” - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Oraci Kroisch Schmitz, na localidade Braço Elza. - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de Espaço Público “Jardim Adelina Clara Hess de Souza", no bairro Vila do Salto. - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Redação Final nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Alfredo Petry, no bairro Braço da Onça, relativa ao PL 64/2024. - |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Redação Final nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eugênio Reichert, no bairro Baixo Máximo, relativa ao PL 65/2024. - |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Redação Final nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Valdemar Machado, no bairro Braço Miguel, relativa ao PL 66. - |
Não há resultado |
| 28 |
Projeto de Redação Final nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Prata, na localidade Garuva, relativa ao PL 67/2024. - |
Não há resultado |
| 29 |
Projeto de Redação Final nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Longino Conradi, no bairro Dom Bosco, relativa ao PL 68/2024. - |
Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Redação Final nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Miguel Antônio Winter, no bairro Rio Novo, relativa ao 69/2024. - |
Não há resultado |
| 31 |
Projeto de Redação Final nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior ao Instituto Redenção – Lar da Marina, relativa ao PL 83/2024. - |
Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Redação Final nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 85/2024. - |
Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 83 e 85/2024. - |
Não há resultado |