Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
26/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Pedro Veber (Assinado em: 26 de Julho de 2024 às 18:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Complementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019.
Indexação
Encaminho para a apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei Complementar n.º___/2024, que “Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019”.
O presente Projeto de Lei Complementar tem por objetivo alterar a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, que consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves, tendo como escopo apenas a adequação da carga horária do cargo de Fisioterapeuta.
O presente Projeto de Lei Complementar tem por objetivo alterar a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, que consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves, tendo como escopo apenas a adequação da carga horária do cargo de Fisioterapeuta.
Observação
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27