Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
projeto de Lei Complementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019”.
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019”.
Indexação
O presente Projeto de Lei Complementar tem por objetivo alterar a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, que consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves, tendo como uma das finalidades adequar a tabela do artigo 1° para a devida adequação de salário dos cargos respectivos cargos apresentados.
Observação