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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rogério Ribeiro da Silva, no bairro Dom Bosco.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal com a garantia da União e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador de Luiz Alves e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a Realeza da Festa Nacional da Cachaça e da Festa da Banana para subsidiar participação em eventos ou atividades que visem a divulgação e representação do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de incentivo financeiro por desempenho do Programa Previne Brasil no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020.

Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.

Revoga a Lei Complementar n.° 31, de 15 de dezembro de 2020.

Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n.º 001/1998.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015.

Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.

Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves.

Altera a Lei Municipal n.º 1.259/2007.

Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Luiz Alves e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências.

Dispõe sobre a anistia parcial do banco de horas negativo dos servidores que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública devido ao coronavírus (Covid-19), de importância internacional nos termos da Lei Municipal n.º 1.807, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 26/2019.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, e da Lei Municipal n.º 1.823, de 15 de outubro de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, o "Pet Comunitário", para animais de rua no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Anselmo Baptista Micheluzzi.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio de Siste.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 9 de Março.

Autoriza o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI, a promover a concessão de direito real de uso de parte dos imóveis de sua propriedade para os fins que disciplina e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Urbano Junkes, no bairro Braço Miguel.

Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro no valor de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais) à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Ruon, no bairro Serafim.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Guedert, no bairro Vila do Salto.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Jacó Diemon, na localidade Braço Miguel.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Pauli, na localidade Rio Canoas.

Dispõe sobre denominação de espaço público municipal – Espaço de Saúde Avelino Francisco Veber, no bairro Dom Bosco.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolin José Weber, no bairro Dom Bosco.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Davi José Reichert, na localidade Ribeirão Máximo.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, no bairro Braço Comprido.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Raimundo Melchioretto, no bairro Rio do Peixe.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 01/2021, celebrado com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC.

Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências.