Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Redação Final nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.259/2007. - - |
Aprovado por unanimidade Presidente só vota em caso de empate. |
| 2 |
Projeto de Redação Final nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017. - - |
Aprovado por maioria Aprovado por voto de desempate da Presidente. |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves. - - |
Aprovado por unanimidade Presidente só vota em caso de empate. |
| 4 |
Requerimento nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder executivo para que preste informações a respeito da pavimentação em Braço Cunha, o que especifica o projeto sobre o local de término da obra. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da existência de projeto e a possibilidade de pavimentação das ruas existentes no Conjunto Habitacional do Rio do Peixe (Rua Elsa Sabel Stein, Rua Everson Luiz Reinert, Rua Francisco Bettoni Neto, Rua Maicon Diego Reinert, Rua Salete Maria Bittencourt, Rua Norma Schlickman Schmitt, e Rua Rosa Maria Habitzreuter). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize junto ao setor de engenharia e de obras um projeto de construção de passeio público e ciclovia na Rua Vitória Hess e José Lino Schmitt. - - |
Aprovado por unanimidade |