Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda à conclusão da ponte de Ribeirão do Bugre com a instalação de corrimão, melhorias com macadame nas cabeceiras, em especial em frente à propriedade da família De Siste e a possibilidade de construção de boca-de-lobo e tubos para captação das águas pluviais.

Determinar o setor competente para que proceda a colocação de placa de indicação na Estrada Geral de Laranjeiras, divisa com Braço Baú, onde há uma bifurcação, sendo que o sentido à esquerda é de melhor acesso.

Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens com roçadas e macadamização da Rua Nelson Müller, Rio Novo, travessia para o Rio do Peixe.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua 1º de maio até à Rua Pedro Kremmer

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento de Alto Freimann

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização de Braço Aderbal, em frente à propriedade do Senhor Márcio Junkes.

Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em cabeceiras da ponte de Garuva, divisa com Luiz Alves.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção no calçamento da Rua Avenida Marangoni, desde a Rovitex até a Rua Dom Bosco.

Determinar o setor competente para que proceda a reparos na tubulação de rede de saneamento básico, próximo à propriedade do Senhor Artur Wust, Rodovia SC 414.

Altera a Lei Municipal n.º 1.259/2007.

Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves.

Seja oficiado o Poder executivo para que preste informações a respeito da pavimentação em Braço Cunha, o que especifica o projeto sobre o local de término da obra.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da existência de projeto e a possibilidade de pavimentação das ruas existentes no Conjunto Habitacional do Rio do Peixe (Rua Elsa Sabel Stein, Rua Everson Luiz Reinert, Rua Francisco Bettoni Neto, Rua Maicon Diego Reinert, Rua Salete Maria Bittencourt, Rua Norma Schlickman Schmitt, e Rua Rosa Maria Habitzreuter).

Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize junto ao setor de engenharia e de obras um projeto de construção de passeio público e ciclovia na Rua Vitória Hess e José Lino Schmitt.

Altera a Lei Municipal n.º 1.259/2007.

Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves.

Seja oficiado o Poder executivo para que preste informações a respeito da pavimentação em Braço Cunha, o que especifica o projeto sobre o local de término da obra.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações acerca da existência de projeto e a possibilidade de pavimentação das ruas existentes no Conjunto Habitacional do Rio do Peixe (Rua Elsa Sabel Stein, Rua Everson Luiz Reinert, Rua Francisco Bettoni Neto, Rua Maicon Diego Reinert, Rua Salete Maria Bittencourt, Rua Norma Schlickman Schmitt, e Rua Rosa Maria Habitzreuter).

Seja oficiado o Poder Executivo para que viabilize junto ao setor de engenharia e de obras um projeto de construção de passeio público e ciclovia na Rua Vitória Hess e José Lino Schmitt.