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IND 196/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao órgão competente que proceda estudo de viabilidade para instalação de lombada na Rua João Marangoni, Vila do Salto.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 197/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao órgão competente que proceda manutenção e realização de melhorias na Rua Aldo Lenoir.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 198/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao órgão competente para que proceda melhorias no escoamento de água na Rua Padre Fernando Susser (instalação de galerias) e a substituição das lâmpadas de iluminação pública incandescentes por lâmpadas de LED.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
José Clodoaldo Batista dos Santos
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 199/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao órgão competente para que proceda o patrolamento na Rua Amélia Schweitzer.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Arlindo Gorges
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 200/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao órgão competente para que proceda o patrolamento e colocação de macadame no final da SC 414, na divisa com o Município de Massaranduba.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 201/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao órgão competente para que proceda o patrolamento e macadamização em todas as ruas vicinais das localidades de Alto Máximo e Ribeirão Máximo que necessitem de manutenção
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 202/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao órgão competente para que proceda a colocação de mais tubos na cabeceira da ponte localizada perto da Serraria do Aldo Bassaneli (final do asfalto em direção à Ilhota) no Alto Máximo
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 203/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda ao patrolamento em toda extensão da Rua Antônio Pauli.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:
Alexandre Wilbert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 204/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao órgão competente para que proceda macadamização e patrolamento em toda extensão da Estrada Geral Ribeirão do Bugre e nas transversais da referida rua.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando envio ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 205/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao órgão competente para que proceda a sinalização na ponte em Canoas para indicar qual via é a preferencial.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando envio ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 206/2019 - Indicação
Ementa: Determinar ao órgão competente para que proceda a limpeza de lixo espalhado na Rua Bertino Reinert, bem como seja instalado local adequado para o depósito do lixo.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 207/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a disponibilização de vigia diurno para proteger os maquinários e veículos municipais estacionados nas garagens de invasão e de vandalismo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 208/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da via de acesso ao Braço Joaquim.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Eunilton Fontanive
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 209/2019 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria competente para que proceda a colocação de uma placa indicativa com o nome da via de acesso de Alto Miguel, com acesso para a empresa de Conservas Elenice e demais moradores; colocação de um braço de iluminação pública na entrada da mesma via, bem como a colocação de uma lixeira para recolha do lixo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Saulo Brás Will
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE MICAEL CAIQUE REICHERT E SUA IRMÃ SARA REICHERT PELA HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO INCÊNDIO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO AUTOR LUIZALVENSE GUILHERME TIRONI PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "SUMMER LOVE" PELA EDITORA SINNA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A LITERATURA BRASILEIRA.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição aprovada.
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROJETO MÃOS QUE CUIDAM, QUE LEVAM CARINHO, CUIDADOS E ATENÇÃO À PESSOAS ACAMADAS, SEUS CUIDADORES, E DEMAIS NECESSITADOS DE ATENDIMENTOS ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PADRE LAURO ROQUE MITTELMANN
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Arlindo Gorges
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA HELGE RUTH MISSNER
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Laerte Schveitzer
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESTUDANTE CARLA STEIN
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SANDRO ALEX RATES
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Laerte Schveitzer
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE LUIZ ALVES - ABLA
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DUQUE DE CAXIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Acir José de Freitas
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCO TEBALDI
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Laerte Schveitzer
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 1/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ACRESCENTA ARTIGO 46-A e PARÁGRAFOS AO ARTIGO 46 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Arlindo Gorges
Laerte Schveitzer
Saulo Brás Will
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: RETIRADO - Altera a Lei Complementar n.º 15/2018.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 15/2018.
Apresentação: 2 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar na
Agência Intermunicipal de Regulação do Médio
Vale do Itajaí – AGIR e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 06/2017.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Consolida o quadro de cargos efetivos do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Devolvida ao autor por solicitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Projeto devolvido ao Poder Executivo para ajuste na sua redação por solicitação do autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a organização do Magistério Público Municipal de Luiz Alves, estruturando a carreira e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos, deveres, vantagens, funções e formação profissional e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 12/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 13/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Lei Complementar n.º 25/2019.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 14/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 15/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir e doar bens móveis à Fundação Médica Assistencial Rural de Luiz Alves.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento e a repassar recursos para a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.725/2018
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Luiz Alves a ingressar no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI – CIM-AMFRI.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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