Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por voto de desempate do Presidente
Data Votação:
|
|
PL 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ratificação da 2° alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público CIM-AMFRI e dá outras providências”
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior ao Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas - NURREVI BRASIL.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Perci Bompani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Perci Bompani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aridio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Perci Bompani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Micheluzzi, na localidade Boa Vista.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Zimmermann, na localidade Rio Canoas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Delmo Schappo, na localidade Braço Gavião.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia municipal do Migrante.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Alfredo Petry, no bairro Braço da Onça.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eugênio Reichert, no bairro Baixo Máximo.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Valdemar Machado, no bairro Braço Miguel.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Prata, na localidade de Garuva.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Longino Conradi, no bairro Dom Bosco.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Miguel Antônio Winter, no bairro Rio Novo.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Padre Albano José Kohler, no bairro Vila do Salto
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Machado, na localidade de Garuva.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Coberta Duda & Adelina, no bairro Vila do Salto.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vereador Saulo Brás Will, na localidade de Rio Canoas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Ademir Pereira, na localidade do Braço Comprido.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
|
PL 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iolanda Signorelli Fontanive, na localidade Braço Paula Ramos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
|
PL 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Eliseu Schmitt, na localidade Laranjeiras.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Valdemiro Hermes - Tuti, na localidade Braço Miguel.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2017 , de 11 de abril de 2023.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Expedicionário Augusto Graf, no bairro Ribeirão do Padre.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Ivo Tiedt, na localidade Braço Paula Ramos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação do espaço “Casa de memórias Vereador Carlos Schmitz”.”,
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de despesas de exercício anterior ao Instituto Redenção – Lar da Marina.”
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Oraci Kroisch Schmitz, na localidade Braço Elza.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Espaço Público “Jardim Adelina Clara Hess de Souza", no bairro Vila do Salto.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Napoleão Vigarani, localizada no bairro Braço da Onça
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Paulo Griboski, localizada no bairro Braço Miguel
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a indenização em pecúnia de férias não gozadas aos Agentes Políticos
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
|
PRED 1/2024 - Projeto de Redação Final
Ementa: Redação Final relativa ao PLC 01/2024, que Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 2/2024 - Projeto de Redação Final
Ementa: Redação Final relativa ao PLC 02/2024, que Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 3/2024 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, relativa ao PL 01/2024.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 4/2024 - Projeto de Redação Final
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Duque de Caxias, relativa ao PL 02/2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 5/2024 - Projeto de Redação Final
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves – AMA Luiz Alves, relativa ao PL 03/2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 6/2024 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao Projeto de Decreto Legislativo 01/2024..
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
|
PRED 7/2024 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2023 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 04/2024.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 8/2024 - Projeto de Redação Final
Ementa: Institui o Incentivo de Coordenação aos Profissionais Enfermeiros, relativa ao PL05/2024.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 9/2024 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 1.713, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providência, relativa ao PL 06/2024.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 10/2024 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão – IMAS e dá outras providências, relativa ao PL 08/2024.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PRED 11/2024 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 698, de 01 de julho de 1991 e dá outras providências, relativa ao PL 09/2024.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|