Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
01/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Pedro Veber (Assinado em: 1 de Novembro de 2024 às 12:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre a ratificação da 2° alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público CIM-AMFRI e dá outras providências”
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a ratificação da 2° alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público CIM-AMFRI e dá outras providências”
Indexação
O presente Projeto de Lei visa à ratificação da 2° alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público CIM-AMFRI
Observação
alteração de contrato
CIM-AMFRI
CIM-AMFRI