Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Manoel Sebastião Machado, no bairro Braço Miguel, relativa ao PL 49/2024

Institui área de segurança especial em escolas, CEIs (creches), Centros educacionais e de acolhimento, de responsabilidade do município e dá outras providências, relativa ao PL 50/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alfredo Batista da Costa, na localidade Braço Miguel, relativa ao PL 51/2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências, relativa ao PL 63/2024.

RETIRADO PELO AUTOR. Seja oficiado o Poder Executivo para que informe o motivo de haver falta de alimentos para as refeições na creche do Ribeirão do Padre.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a limpeza e manutenção dos reservatórios de águas das escolas, CEIs, postos de saúde e demais prédios públicos , na qual a prefeitura é responsável pela manutenção e demais serviços. Tais informações devem abranger se foi feita a devida manutenção em 2023 e 2024 e quais os procedimentos feitos em cada um desses anos.

Seja oficiado o Poder Executivo para que envie à Câmara de Vereadores, através do setor competente, informações precisas esclarecendo como se encontram toda a frota de veículos, equipamentos e maquinários pertencentes ao município de Luiz Alves, das diversas secretarias e setores, no que tange o estado de conservação e manutenção.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 63/2024.