Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
52
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Pedro Veber (Assinado em: 30 de Outubro de 2024 às 13:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação
O presente Projeto de Lei visa à adequação de dotações orçamentárias, que se faz necessário para adaptar o orçamento as atuais demandas do Município de Luiz Alves, principalmente para garantir a alocação de recursos para custear a aplicação no que diz respeito à folha de pessoal e seus encargos, na entidade Saúde.
Observação
ABERTURA DE CRÉDITO
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ALOCAÇÃO DE RECURSOS
ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ALOCAÇÃO DE RECURSOS