Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Alfredo Petry, no bairro Braço da Onça. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eugênio Reichert, no bairro Baixo Máximo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Valdemar Machado, no bairro Braço Miguel. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Prata, na localidade de Garuva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Longino Conradi, no bairro Dom Bosco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Miguel Antônio Winter, no bairro Rio Novo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Redação Final nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06, de 15 de dezembro de 2017 e altera a Lei Complementar Municipal n.º 20, de 24 de abril de 2019, relativa ao PLC 14/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Redação Final nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.593, de 13 de novembro de 2014, relativa ao PL 47/2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Redação Final nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Maria Winter, na localidade Braço Gavião, relativa ao PL 48/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Redação Final nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos, relativa ao PL 56/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Redação Final nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos, relativa ao PL 57/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Redação Final nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aridio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos, relativa ao PL 58/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Redação Final nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Micheluzzi, na localidade Boa Vista, relativa ao PL 59/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Redação Final nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Zimmermann, na localidade Rio Canoas, relativa ao PL 60/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Redação Final nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Delmo Schappo, na localidade Braço Gavião, relativa ao PL 61/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Redação Final nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o dia municipal do Migrante, relativa ao PL 62/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Redação Final nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2025, relativa ao PL 53/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Redação Final nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 71/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 71/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |