Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que proceda a construção de duas lombadas na Rua 03 de janeiro, localizada no Bairro Dom Bosco. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de barreira que caiu próximo à propriedade do Senhor Dário na Rua Antônio Pauly, em Rio Canoas. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Seja oficiada a Secretaria Estadual de Infraestrutura para que tome providências, para retirada dos sedimentos e vegetação e escoamento de água, na Rodovia SC 414, em frente a Odonto Excellence, próximo ao parque da Fenaca. - |
Não há resultado |
| 4 |
Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ao Senhor Vinícius Martendal pela conquista do 1º Lugar no Campeonato Catarinense de Velocidade na Terra- Categoria Marca B de Turismocross. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n.º 42/2021 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n.º 43/2021 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Alfredo Petry, no bairro Braço da Onça. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eugênio Reichert, no bairro Baixo Máximo. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Valdemar Machado, no bairro Braço Miguel. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Prata, na localidade de Garuva. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Longino Conradi, no bairro Dom Bosco. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Miguel Antônio Winter, no bairro Rio Novo. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Padre Albano José Kohler, no bairro Vila do Salto - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Machado, na localidade de Garuva. - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Coberta Duda & Adelina, no bairro Vila do Salto. - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Redação Final nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06, de 15 de dezembro de 2017 e altera a Lei Complementar Municipal n.º 20, de 24 de abril de 2019, relativa ao PLC 14/2024. - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Redação Final nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.º 1.593, de 13 de novembro de 2014, relativa ao PL 47/2024 - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Redação Final nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Maria Winter, na localidade Braço Gavião, relativa ao PL 48/2024. - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Redação Final nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos, relativa ao PL 56/2024. - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Redação Final nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos, relativa ao PL 57/2024. - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Redação Final nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aridio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos, relativa ao PL 58/2024. - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Redação Final nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Micheluzzi, na localidade Boa Vista, relativa ao PL 59/2024. - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Redação Final nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Zimmermann, na localidade Rio Canoas, relativa ao PL 60/2024. - |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Redação Final nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Delmo Schappo, na localidade Braço Gavião, relativa ao PL 61/2024. - |
Não há resultado |
| 27 |
Projeto de Redação Final nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o dia municipal do Migrante, relativa ao PL 62/2024. - |
Não há resultado |
| 28 |
Projeto de Redação Final nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2025, relativa ao PL 53/2024. - |
Não há resultado |
| 29 |
Projeto de Redação Final nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 71/2024. - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 71/2024. - |
Não há resultado |
| 32 |
Resolução MD nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Modifica o horário de início da 40ª sessão ordinária, a ser realizada às 14 horas, do dia 25 de novembro próximo. - |
Não há resultado |
| 33 |
Resolução MD nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a vereadora Roseli Pereira Goedert a realizar viagem à Brasília - |
Não há resultado |