1 - Indicação nº 119 de 2024
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
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Determinar o setor competente para que proceda a construção de duas lombadas na Rua 03 de janeiro, localizada no Bairro Dom Bosco.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 120 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Determinar o setor competente para que proceda a remoção de barreira que caiu próximo à propriedade do Senhor Dário na Rua Antônio Pauly, em Rio Canoas.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 121 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Seja oficiada a Secretaria Estadual de Infraestrutura para que tome providências, para retirada dos sedimentos e vegetação e escoamento de água, na Rodovia SC 414, em frente a Odonto Excellence, próximo ao parque da Fenaca.
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Matéria não lida
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4 - Moção nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
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Ao Senhor Vinícius Martendal pela conquista do 1º Lugar no Campeonato Catarinense de Velocidade na Terra- Categoria Marca B de Turismocross.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar n.º 42/2021
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar n.º 43/2021
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Alfredo Petry, no bairro Braço da Onça.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eugênio Reichert, no bairro Baixo Máximo.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Valdemar Machado, no bairro Braço Miguel.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Prata, na localidade de Garuva.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Longino Conradi, no bairro Dom Bosco.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Miguel Antônio Winter, no bairro Rio Novo.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Padre Albano José Kohler, no bairro Vila do Salto
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Machado, na localidade de Garuva.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Coberta Duda & Adelina, no bairro Vila do Salto.
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Matéria não lida
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18 - Projeto de Redação Final nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06, de 15 de dezembro de 2017 e altera a Lei Complementar Municipal n.º 20, de 24 de abril de 2019, relativa ao PLC 14/2024.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Redação Final nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera a Lei Municipal n.º 1.593, de 13 de novembro de 2014, relativa ao PL 47/2024
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Redação Final nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Iraci Maria Winter, na localidade Braço Gavião, relativa ao PL 48/2024.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Redação Final nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arnoldo Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos, relativa ao PL 56/2024.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Redação Final nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos, relativa ao PL 57/2024.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Redação Final nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Aridio Caglioni, na localidade Braço Paula Ramos, relativa ao PL 58/2024.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Redação Final nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Avelino Micheluzzi, na localidade Boa Vista, relativa ao PL 59/2024.
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Redação Final nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Leopoldo Zimmermann, na localidade Rio Canoas, relativa ao PL 60/2024.
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Redação Final nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Delmo Schappo, na localidade Braço Gavião, relativa ao PL 61/2024.
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Matéria não votada
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27 - Projeto de Redação Final nº 77 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Institui o dia municipal do Migrante, relativa ao PL 62/2024.
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Matéria não votada
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28 - Projeto de Redação Final nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2025, relativa ao PL 53/2024.
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Matéria não votada
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29 - Projeto de Redação Final nº 79 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 71/2024.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei 71/2024.
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Matéria não votada
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32 - Resolução MD nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Modifica o horário de início da 40ª sessão ordinária, a ser realizada às 14 horas, do dia 25 de novembro próximo.
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Matéria não votada
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33 - Resolução MD nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Autoriza a vereadora Roseli Pereira Goedert a realizar viagem à Brasília
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Matéria não votada
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