Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
74
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Pedro Veber (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 15:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Vereador Saulo Brás Will, localizada na localidade de Rio Canoas.”
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vereador Saulo Brás Will, na localidade de Rio Canoas.
Indexação
O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar a via pública situada na localidade Rio Canoas, devidamente identificada no artigo 1º desta proprositua.
Ademais, como se trata de interesses de dimensões públicas, a denominação oficial atenderá o direito à igualdade prevista no artigo 5º da Constituição Federal, no que tange a garantia na prestação de serviços públicos aos moradores. Afinal, a denominação da via tem por finalidade garantir aos moradores locais os direitos de iluminação pública e as devidas manutenções e melhorias na rua, assim como outras eventuais benfeitorias que poderão ser realizadas na localidade.
Destaca-se, ainda, qua a alcunha a ser designada a esta via pública é em tributo a um morador da localidade, falecido no ano de 2023. Trata-se, desta maneira, de justa homenagem ao Sr. Saulo Brás Will e sua família, ainda, cabe ressaltar que o Sr. Saulo foi Vereador por 3 mandatos bem como Presidente da Câmara de Vereadores.
Ademais, como se trata de interesses de dimensões públicas, a denominação oficial atenderá o direito à igualdade prevista no artigo 5º da Constituição Federal, no que tange a garantia na prestação de serviços públicos aos moradores. Afinal, a denominação da via tem por finalidade garantir aos moradores locais os direitos de iluminação pública e as devidas manutenções e melhorias na rua, assim como outras eventuais benfeitorias que poderão ser realizadas na localidade.
Destaca-se, ainda, qua a alcunha a ser designada a esta via pública é em tributo a um morador da localidade, falecido no ano de 2023. Trata-se, desta maneira, de justa homenagem ao Sr. Saulo Brás Will e sua família, ainda, cabe ressaltar que o Sr. Saulo foi Vereador por 3 mandatos bem como Presidente da Câmara de Vereadores.
Observação
Saulo
Brás
Will
Brás
Will