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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações, através do setor competente , sobre o planejamento de colocação de abrigo de pontos de ônibus.

Seja oficiado CELESC para informar 1) quantos pontos de energia elétrica foram aprovados mediante expedição do Alvará de Construção e/ou do Habite-se, emitidos pelo município de Luiz Alves/SC, bem como os respectivos endereços dos mesmos - dentre o período de janeiro/2020 a janeiro/2023; 02) Sejam encaminhadas cópias de todos os Alvarás de Construção e/ou do Habite-se - expedidos dentre o período de janeiro/2020 a janeiro/2023 no município de Luis Alves/SC, cujos foram utilizados para embasar pedidos de ligação de energia elétrica; 03) Sejam, dentre o período de janeiro/2020 a janeiro/2023, encaminhadas cópias de todas as autorizações emitidas pelo órgão municipal de Luiz Alves/SC responsável quando a unidade consumidora se localizar em APP ou em outras áreas de interesse ambiental; 4) Seja esclarecido qual o procedimento adotado para o ligamento de energia elétrica, especialmente quando se localizar em área de preservação permanente ou outra protegida por Lei.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 35 e 39/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo junto a secretaria competentepara que preste informações se há novos projetos de moradia popular( casas populares) . Sabe-se que o novo governo vem com projetos para os municípios e nós precisamos muito desses benefícios.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a Câmara de Vereadores sobre a obra que estava sendo realizada, e foi interrompida, na Rua Miguel Espig, no Bairro de Alto Máximo.

Oficiar o Poder Executivo para que preste informações sobre as justificativas de não assinar o Termo Aditivo de incorporação das metas de universalização da nova lei com a Casan, cujo benefício ao município é de 5% ( cinco por cento) do valor arrecadado pela Casan, retorno mensal aos cofres públicos municipais.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre os ACS e ACE, para saber qual a previsão de entrega dos kits para os agentes de saúde e endêmicas, se haverá alguma ação do município e da Secretaria da Saúde para essa conclusão, e se haverá alguma sessão solene para a entrega dos certificados do curso técnico " Saúde com a gente", que terminaram no mês de junho.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve aquisições de câmeras para os ônibus e micro-ônibus, e se houve, que informe o que foi comprado e os valores que foram gastos.

Seja oficiado o poder executivo através da secretaria competente para que elabore projetos de ponto de ônibus com lixeiras, para que os próximos a serem colocados tenham esse benefício importante.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações e apresente documentos comprobatórios bem como a prestação detalhada de contas da Festa Nacional da Cachaça.

Seja oficiado o Poder Executivo para que reavalie o valor repassado à Polícia Militar de Luiz Alves que hoje é de 12 mil reais por ano, uma vez que em se tratando de segurança pública, é um valor muito baixo para investimento , a fim de que no próximo ano possa ser um valor mais expressivo, contribuindo para a manutenção da segurança do município.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a obra da Rua Vereador Crisóstomo Gesser, tais como processo licitatório, custo total da obra , fonte dos recursos, prazo final de conclusão da obra, qual a data do processo licitatório.

Seja oficiado o Poder Executivo junto da Secretaria de Agricultura se há lista de espera de macadamização com data de solicitação e data de entrega, referente aos anos de 2021, 2022 e 2023, do programa de melhoria de acesso às propriedades rurais para escoamento da produção agrícola.

Seja oficiado o Poder Executivo junto à secretaria competente para que preste informações sobre qual valor gasto de janeiro de 2021 a agosto de 2023 com folha de pagamento de pessoal, descrito separadamente os cargos comissionados, efetivos, estagiários, funcionários cedidos e os contratados por prazo determinado. Informar ainda se há programação de aumento salarial para as classes informadas, não sendo o reajuste que é obrigação e direito do servidor.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 47/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que, considerando a contratação da nova empresa para atendimento de pessoas autistas, informe se as crianças que já estão na fila, mesmo as que já têm o laudo, receberão o atendimento.

Seja oficiado o Poder Execuivo para que determine a elaboração de Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme minuta em anexo.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 46/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste infomações sobre a possibilidade de o município ter um convênio com alguma entidade que cuide de animais de rua, a fim de proceder à recolha de animais abandonados.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste a informação se há previsão de manutenção da via asfáltica desde Vila Nova até Canoas.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para rede de iluminação pública na estrada de Vila Nova a Rio Canoas. Caso não haja, que seja elaborado projeto para conclusão da iluminação pública de toda a extensão da via.

Seja oficiado o Poder Executivo para que responda corretamente as informações conforme solicitadas dos Requerimentos n.º 86/2023 e 87/2023, nos quais não foram pedidos o direcionamento para o Portal da Transparência.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há planejamento na Secretaria de Obras para reparos nos buracos das pavimentações asfálticas do município. Se há previsão para início e conclusão dos pontos mais críticos e dos demais reparos.

Seja oficiado o Poder Executivo para que junto da secretaria competente informe se há possibilidade do ônibus escolas passar na Rua José Gesser, na localidade de Braço Miguel, no período noturno.

Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 49 e 50/2023.

Seja oficiado a empresa Tim de telefonia móvel para que proceda com verificação da instabilidade de sinal no bairro de Vila do Salto, Luiz Alves.

Seja oficiado o Poder Executivo junto da secretaria competente para que informe se há e quais são as providências para que sejam evitados alagamentos na Rua Alberto Justino Vieck, na localidade de Vila Nova.

Seja oficiado o Poder Executivo junto da secretaria competente para que elabore um projeto de implantação e ampliação de rede de iluminação pública na Rua José Antônio Luçolli, na localidade de Rio do Peixe.

Seja oficiado o Poder Executivo para que proceda a uma auditoria nas contas públicas do município referente ao exercício financeiro de 2017 a 2020 e 2021a 2023 .

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve aquisições de câmeras para ônibus e micro-ônibus, e se houve, que informe o que foi comprado e quais foram os valores gastos. O vereador que o presente subscreve não quer nenhuma outra informação além do que foi pedido acima e não quer ser direcionado ao Portal da Transparência.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, sobre a frota de veículos da secretaria municipal de saúde. 1. Encaminhar relação de veículos pertencentes a secretaria de saúde do município, que estão em plena utilização e os que estão avariados e sem funcionamento, bem como especificar em quais departamento estão alocados. A quantidade de veículos, assim como marca, modelo e ano de fabricação de todos e em quais departamento e/ou serviços encontram-se alocados. 2. Informar quais destes veículos são destinados a transporte de paciente, quais são de uso para fins administrativo da secretaria. 3. Existe um sistema de controle de frota? Caso exista, encaminhar documentos solicitados: • Cópia do diário de bordo de cada veículo um com roteiro completo e número de pacientes transportados e motorista; • Copia do documento de cada veículo; • Cópia do controle de bordo de cada veículo pertencente a frota de veículos da secretaria de saúde,

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, devido à ausência de informações no portal de transparência e sendo uma das atribuições do vereador, a fiscalização e gestão dos recursos públicos, sendo: Transparência: A Constituição Federal exige transparência na administração pública, garantindo que a população tenha acesso a informações sobre o uso de recursos públicos. Controle de Recursos Públicos: Os vereadores têm a responsabilidade de fiscalizar a correta alocação de recursos públicos, incluindo contratos de grande magnitude como o citado. Gestão Responsável: O requerimento visa assegurar que a gestão pública seja conduzida de maneira responsável e em conformidade com as melhores práticas técnicas. Prevenção de Irregularidades: A solicitação de informações permite identificar eventuais irregularidades durante a execução do contrato, prevenindo problemas. Garantia de Qualidade das Obras: O acesso a estudos técnicos e laudos

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações se existe projeto de revitalização da Avenida Maria Marangoni, Vila do Salto.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 53/2023.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre edital de tomada de preço Nº 01/2023 com objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELESTE MAIOCHI. 1– Requer cópia integral do processo de tomada de preço Nº 01/2023; 2- Requer os boletins de medição, conforme pagamentos realizados, contendo as seguintes cópias: Relatórios de controle tecnológico do grau de compactação do subleito, base de brita graduada; • Relatórios de controle geométrico e geotécnico; • cópia das liberações de cada subtrecho realizadas pela fiscalização da obra; • Relatório de aplicação de imprimação com Asfalto Diluído CM-30 e devido controle da quantidade do ligante asfáltico aplicado taxa de consumo; • cópia da liberação da fiscalização autorizando cada etapa da aplicação para ligante do tipo RR-1C; • Relatório da taxa de consumo RR-1C;

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, encaminhando cópia do cronograma da distribuição e entrega de calcários aos produtores rurais, beneficiados com o “programa terra boa”, contendo as seguintes informações: 1)Quantas toneladas de calcário forma disponibilizadas ao município através do programa terra boa do governo do estado? 2)Em que período esteve disponível este programa nos anos de 2021/2022/2023? 3)Quantas cargas o município efetuou nos referidos anos com o que o estado disponibilizou?4)Quantas cargas o município efetuou aos produtores rurais que compraram calcário direto da mineradora?5) Quanto o município arrecadou com o frete consignado? (50% para os produtores)? 6)Quanto o município arrecadou com o frete para quem não possui DAP? 7)Quanto o município pagou em diária para o servidor motorista de caminhão que realizou o transporte? 8)Qual o servidor responsável pela logística do calcário e o valor da gratificação;

Seja oficiado o Poder Executivo para que: 01) Sejam informados e relacionados todos os empréstimos financeiros que o município de Luiz Alves possui em vigor, devendo ser informado: a) o nome das instituições financeiras (pública ou privada) com as quais o município possui empréstimos em aberto; b) o montante total emprestado pelo município em cada contrato de empréstimo, bem como se foi dada alguma garantia; c) a data prevista para a quitação de cada empréstimo; d) a taxa de juros aplicada a cada empréstimo,expressa em porcentagem; e ) o valor adimplido em cada contrato de empréstimo. 02) Seja encaminhada cópia integral do processo e documentos referentes a todas as contratações mencionadas no item 01.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, para que informe as áreas de utilidade pública de propriedade do município, onde há possiblidade da construção de um parque municipal.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, para que a defesa civil encaminhe cópia dos relatórios emitidos pelo sistema integrado de informações sobre desastres, nos anos de 2020 até o presente momento.

OBJETO: Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, devido à ausência de informações no portal de transparência e sendo uma das atribuições do vereador, a fiscalização e gestão dos recursos públicos. 1 Requer copias de todos concessão de Alvará de Construção e Habite-se expedido pela secretaria de obras de planejamento desde 01/01/2017 até a presente data. 2 Requer copias de ART do responsável técnico que elaborou o projeto e responsável técnico da execução da obra de cada alvará emitido desse de 01/01/2017 até presente data. 3 Requer copias das Certidões de Diretrizes/isenção de alvará, emitidas de 01/01/2017, conforme art. 34, da lei complementar 02/2007, e art. 35 da lei 47/2021.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, devido à ausência de informações no portal de transparência e sendo uma das atribuições do vereador, a fiscalização e gestão dos recursos públicos, solicita-se cópia de documentos referentes ao contrato 29/2021 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS VITÓRIA HESS E JOSÉ LINO SCHMITT, NO BAIRRO BAIXO MÁXIMO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS/QUANTITATIVAS, PROCESSO SGP-E SCC 00018176/2021, contendo: 1 Requer do memorial de pagamento com medições e relatórios fotográficos, copias dos empenhos e respectivos pagamentos; 2 Termo de recebimento da obra; 3 Justificativa para desapropriação conforme decreto 159/2018, e empenho 2248/2018; 4 Qual a destinação será dada para a área desapropriada.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, devido à ausência de informações no portal de transparência e sendo uma das atribuições do vereador, a fiscalização e gestão dos recursos públicos, solicita-se cópia de documentos referentes aos contratos referentes ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, contendo: 1) Cópia dos contratos, referentes as pregoes: 4,5,9,15,16,20,20 todos do ano de 2022, do fundo municipal de educação de Luiz Alves; 2) Cópia dos empenhos, ordens de compras, liquidações, e recebimento dos alimentos pelo responsável pela execução do contrato; 3) Bem como informe, se no decorrer da execução do contrato, houve demora na entrega de alimentos.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, devido à ausência de informações no portal de transparência e sendo uma das atribuições do vereador, a fiscalização e gestão dos recursos públicos, solicita-se cópia de documentos referentes aos relatórios emitidos pelos assessores de logística em macadamização das vias, vinculada à secretaria municipal de obras e planejamento. Sendo necessário acesso a tais documentos nos referentes ao período de 2019 a 2023, para acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços de macadamização no município.

Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, sobre o processo administrativo de licenciamento para canalização do curso d'água localizado na na Rua Vereador Crisóstomo Gesser, no bairro Vila do Salto, tendo como ponto inicial na coordenadas – Latitude 26°42'32.48"S, Longitude 48°54'20.21"O e final Latitude 26°42'34.93"S, Longitude 48°54'14.27", o que recentemente passou por modificações significativas devido a execução de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária da rua Vereador Crisóstomo Gesser, Concorrência Eletrônica Nº 4/2023. Considerando que a canalização e a retificação de cursos d'água são atividades que estão previstas como potencialmente poluidoras e são passíveis de licenciamento ambiental, nos termos das Resoluções CONSEMA nº 98/2017, nº 99/2017 e nº 128/2019 e da Instrução Normativa n. 70/2015 do IMA. Considerando que as obras de canalização e retificação de cursos d'água, ou mesmo suas regularizações,

OBJETO: Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, devido à ausência de informações no portal de transparência e sendo uma das atribuições do vereador, a fiscalização e gestão dos recursos públicos, solicita-se relatório contendo as seguintes informações referentes ao IPTU: número total de contribuinte pessoa física e jurídica; percentual e valor arrecadado e dos inadimplentes, bem como está a adesão ao Programa REFIS e processos de execução fiscal ajuizados.

Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, devido à ausência de informações no portal de transparência e sendo uma das atribuições do vereador, a fiscalização e gestão dos recursos públicos, solicita-se cópia de documentos referentes aos seguintes processos licitatórios:pelo presente expediente solicito cópia da integra dos seguintes processos licitatórios, inclusive com as respectivas notas de empenho, ordem de fornecimento, e pagamentos, e notas fiscais: pregão eletrônico 32/2021: seleção de propostas visando o registro de preços para eventuais aquisições de peças para máquinas pesadas que compõem a frota das secretarias municipais de obras e planejamento e agricultura e meio ambiente do município de Luiz Alves, conforme o termo de referência; pregão eletrônico 24/2021: seleção de propostas visando registro de preços para eventual aquisição de peças e mão de obra mecânica para a frota municipal das secretarias do município ...

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre como a Prefeitura de Luiz Alves instaura um Processo Administrativo de inviabilidade de parceria sendo que por várias tentativas a CASAN – Companhia Catarinense de àguas e Saneamentos- tenta regularizar a situação? Qual será o posicionamento do Executivo Municipal para resolver essa situação no ano de 2024?

Seja oficiado o Poder Executivo sobre quais foram as medidas adotadas pela Sala do Empreendedor de Luiz Alves para atender nosso município? Quantas empresas de pequeno ou grande porte foram beneficiadas? De que maneira o Município divulga esse trabalho?

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 56/2023.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 55e 57/2023.