Requerimento nº 103 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
103
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado o Poder Execuivo para que determine a elaboração de Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme minuta em anexo.
Indexação
Projeto de Lei; brinquedos; inclusivo; praças públicas.
Observação
Justificativa: A inclusão de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida é uma questão de direitos humanos e igualdade. A instalação de brinquedos adaptados em praças públicas visa proporcionar às crianças com necessidades especiais a oportunidade de brincar e interagir em um ambiente inclusivo.
Além disso, esta iniciativa contribui para sensibilizar a sociedade sobre a importância da inclusão e da acessibilidade em espaços públicos.
O presente projeto de lei busca promover a inclusão e a igualdade no Município de Luiz Alves/SC, garantindo que todas as crianças tenham acesso a espaços de lazer e entretenimento adequados às suas necessidades.
Além disso, esta iniciativa contribui para sensibilizar a sociedade sobre a importância da inclusão e da acessibilidade em espaços públicos.
O presente projeto de lei busca promover a inclusão e a igualdade no Município de Luiz Alves/SC, garantindo que todas as crianças tenham acesso a espaços de lazer e entretenimento adequados às suas necessidades.