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PL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 1.792/2019 - projeto em anexo.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
João Sidnei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Verônica Canal, na localidade de Braço Joaquim.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luli - Luis Carlos Reichert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Roberto da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ATUAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS EM MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2025
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica alterações no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n.º 1.284 de 30 de outubro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação Popular do Município de Luiz Alves e constitui o Conselho Municipal de Habitação.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta os cargos em comissão de Procurador-Adjunto do Município e Assessor de Desenvolvimento Municipal.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n.º 1.761 de 11 de março de 2019, que institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu – CISAMVE.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves - AMA Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define a composição do Conselho da Cidade de Luiz Alves e dá outras providências
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1571/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS, SOCIEDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
João Sidnei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arlindo Lins de Oliveira, na localidade de Rio de Peixe.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2025 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos
servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e regulamenta a Comissão Municipal de
Avaliação Imobiliária, autoriza a concessão de
gratificação aos seus membros e dá outras
providências
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Relator Comissão nº 1 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei n. 1.761/2029.
Documento anexo.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.151, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do espaço "Casa de Memórias Vereador
Carlos Schmitz.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria
Data Votação:
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PL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Celeste Volpi, na localidade de Ribeirão Máximo
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Maique Reichert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria em votação secreta
Data Votação:
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PL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 3 de abril, na localidade de Baixo Máximo.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Maique Reichert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria em votação secreta
Data Votação:
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PL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 995, de 11 de dezembro de 2001.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.086, de 09 de setembro de 2003, que denomina via pública no Município de Luiz Alves de Rua Sérgio Luís Schmitt.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
João Sidnei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 25 de setembro, na Bairro Vila do Salto.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria em votação secreta
Data Votação:
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PL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.314, de 24 de setembro de 2008, que denomina via pública no Município de Luiz Alves de Rua 15 de Novembro.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Luli - Luis Carlos Reichert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n.º 1.197 de 27 de setembro de 2005.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Luiz Alves a firma convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Policia Militar de Luiz Alves, para a cessão de estagiários de ensino médio e superior
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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PL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Luiz Alves a firma convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Civil de Luiz Alves, para a cessão de estagiários de ensino médio e superior.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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PL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Trânsito de Luiz Alves - COMUTRAN e da outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Luiz Alves – CMCLA, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior”
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.075, de 15 de maio de 2003, que denomina via pública no Município de Luiz Alves de Rua Genésio Machado.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
João Sidnei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n. 1.378/2010.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Projeto protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
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PL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.163/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Carlos Roberto da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o repasse de
recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço
Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de
Luiz Alves
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e
Dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Ordinária n.º 1760 de 28 de fevereiro de 2019, que Institui o Conselho Municipal de
Turismo
Apresentação: 20 de Junho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Alberto Scaburri, na localidade de Braço Comprido.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Luli - Luis Carlos Reichert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Waldemar Ranghetti, na localidade de Braço Miguel.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Maique Reichert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Luiz Alves a firma convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Civil de Luiz Alves, para a cessão de estagiários de ensino médio e superior.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Localização Atual: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça - Comissão - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Luiz Alves a firma convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar de Luiz Alves, para a cessão de estagiários de ensino médio e superior.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça - Comissão - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação Esportiva e Cultural Luiz Alves - AECLA, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.629 de 02 de dezembro de 2015.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Waldir Altini, na localidade de Braço Joaquim.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Josemar Bressanini
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Catarina Erbs, na localidade de Ribeirão do Padre.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Josemar Bressanini
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercícios anteriores.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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