Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Aplausos ao Sr. Valdecio Luiz Roncalio

Altera a Lei Complementar n.º 12 de 05 de junho de 2018, que Institui a Política Municipal do Meio Ambiente.

Altera a Lei Ordinária n.º 1760 de 28 de fevereiro de 2019, que Institui o Conselho Municipal de
Turismo

REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025

Redação Final ao PL nº 40 2025

solicitando providências e informações quanto à pavimentação asfáltica da Rua Leonardo Reichert, no trecho que interliga a comunidade do Alto Máximo à comunidade do Francês, na zona rural, dentre as quais:
1- Existe atualmente algum projeto técnico elaborado para a pavimentação asfáltica da Rua Leonardo Reichert, no trecho entre as comunidades do Alto Máximo e do Francês?
2- Caso inexistente, há previsão por parte do Poder Executivo para a elaboração desse projeto de engenharia? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para sua elaboração?
3- Há recursos financeiros já indicados, alocados ou em processo de captação para a execução dessa obra? Em caso afirmativo, qual a origem e o valor aproximado desses recursos?

que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes providências junto ao setor competente:

1- A elaboração de projeto técnico de pavimentação com lajotas (calçamento) para a Rua João Antônio da Costa;

2- Que seja avaliada a possibilidade de utilização de lajotas reaproveitadas de outras vias do município que receberão pavimentação asfáltica, de modo a otimizar recursos públicos e promover o reaproveitamento de materiais em bom estado.

em anexo

Requer a supressão do interstício de redação final do Projeto de Lei n. 40/2025