Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

que determine ao setor competente a instalação de duas lombadas, no máximo, na Rua Miguel Espig, em frente à Igreja Católica e à Igreja Evangélica, na localidade de Ribeirão Máximo.

por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a imediata instalação de uma passarela paralela à ponte localizada na Rua Vereador Crisóstomo Gesser.

Solicitamos à Secretaria de Obras do Município de Luiz Alves que realize a roçada na Tifa dos Polacos, localizada no Braço Elza, com o objetivo de manter a área limpa e segura para os moradores e transeuntes.

para que determine ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras a adoção das seguintes providências relativas à Rua João Izidoro Kleis: - Realização de estudo técnico visando à amenização do aclive acentuado no morro da via, nas proximidades da antiga propriedade do falecido Antônio Kammer, considerando os riscos à segurança e a dificuldade de acesso nos períodos de chuva; - Execução de intervenções para ampliação e adequação da abertura da via, especialmente no trecho compreendido entre o Braço Belga e o Alto Máximo, onde for tecnicamente possível, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade para os usuários.

por meio da Secretaria competente, a elaboração e execução de ampliação do projeto de iluminação pública em toda a extensão da Rua João Izidoro Kleis. Ainda, que seja oficiada a CELESC para que regularize a colocação dos postes de iluminação pública nas proximidades da via.

que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos para viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua Miguel Espig, no sentido Bairro Baú.

que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a execução urgente de obras de contenção e restauração da estrada na Rua Leonardo Reichert, aproximadamente 150 metros após a entrada do Braço Joaquim.

que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de patrolamento e aplicação de macadame na Rua José Gonçalves, localizada na comunidade do Rio Novo.

solicitando que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de intervenção com retroescavadeira na Rua Alida Bressanini, em frente à residência do Senhor Joacir Serafim, nº 497, para nivelamento do acostamento e correção do escoamento da água da chuva.

que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de patrolamento na Rua Alberto Vieck.

REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025

Redação Final ao PL nº 40 2025

solicitando providências e informações quanto à pavimentação asfáltica da Rua Leonardo Reichert, no trecho que interliga a comunidade do Alto Máximo à comunidade do Francês, na zona rural, dentre as quais: 1- Existe atualmente algum projeto técnico elaborado para a pavimentação asfáltica da Rua Leonardo Reichert, no trecho entre as comunidades do Alto Máximo e do Francês? 2- Caso inexistente, há previsão por parte do Poder Executivo para a elaboração desse projeto de engenharia? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para sua elaboração? 3- Há recursos financeiros já indicados, alocados ou em processo de captação para a execução dessa obra? Em caso afirmativo, qual a origem e o valor aproximado desses recursos?

que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes providências junto ao setor competente: 1- A elaboração de projeto técnico de pavimentação com lajotas (calçamento) para a Rua João Antônio da Costa; 2- Que seja avaliada a possibilidade de utilização de lajotas reaproveitadas de outras vias do município que receberão pavimentação asfáltica, de modo a otimizar recursos públicos e promover o reaproveitamento de materiais em bom estado.

em anexo

Requer a supressão do interstício de redação final do Projeto de Lei n. 40/2025

Moção de Aplausos ao Sr. Valdecio Luiz Roncalio

Altera a Lei Complementar n.º 12 de 05 de junho de 2018, que Institui a Política Municipal do Meio Ambiente.

Altera a Lei Ordinária n.º 1760 de 28 de fevereiro de 2019, que Institui o Conselho Municipal de Turismo

REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025

Redação Final ao PL nº 40 2025

solicitando providências e informações quanto à pavimentação asfáltica da Rua Leonardo Reichert, no trecho que interliga a comunidade do Alto Máximo à comunidade do Francês, na zona rural, dentre as quais: 1- Existe atualmente algum projeto técnico elaborado para a pavimentação asfáltica da Rua Leonardo Reichert, no trecho entre as comunidades do Alto Máximo e do Francês? 2- Caso inexistente, há previsão por parte do Poder Executivo para a elaboração desse projeto de engenharia? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para sua elaboração? 3- Há recursos financeiros já indicados, alocados ou em processo de captação para a execução dessa obra? Em caso afirmativo, qual a origem e o valor aproximado desses recursos?

que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes providências junto ao setor competente: 1- A elaboração de projeto técnico de pavimentação com lajotas (calçamento) para a Rua João Antônio da Costa; 2- Que seja avaliada a possibilidade de utilização de lajotas reaproveitadas de outras vias do município que receberão pavimentação asfáltica, de modo a otimizar recursos públicos e promover o reaproveitamento de materiais em bom estado.

em anexo

Requer a supressão do interstício de redação final do Projeto de Lei n. 40/2025