Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bertolino Bachmann (Assinado em: 18 de Março de 2025 às 15:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Amigos Autistas de Luiz Alves - AMA Luiz Alves e dá outras providências.
Indexação
Convênio; Amigos Autistas; Ama.
Observação
Justificativa: O repasse deste recurso financeiro, onde será firmado convênio com a instituição, que deverá aplicar os recursos na ordem de custeio dos serviços e que será realizado a prestação de contas dos valores.
Diante do exposto, devido ao tempo de repasse do recurso ao Fundo Municipal de Saúde, solicito a aprovação em regime de urgência, do presente Projeto de Lei, tendo em vista a relevância da matéria e o interesse municipal.
Diante do exposto, devido ao tempo de repasse do recurso ao Fundo Municipal de Saúde, solicito a aprovação em regime de urgência, do presente Projeto de Lei, tendo em vista a relevância da matéria e o interesse municipal.