Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MOÇÃO DE APLAUSOS
Aos nobres pares desta Casa Legislativa, submeto a presente Moção de Aplausos ao senhor Nélio Luciani, pelo seu compromisso histórico com a vida política do município de Luiz Alves/SC e sua destacada atuação no âmbito democrático. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 1.197 de 27 de setembro de 2005. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redação final ao PL 24/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redação final ao PL 25/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redação final ao PL 26/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redação final ao PL 27/2025 - - |
Aprovado por unanimidade |