Pesquisar Matéria Legislativa

Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências, relativa ao PL 10/2024.

Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 29 de setembro de 2004, relativa ao PL 07/2024.

Autoriza Institui o PROMOBIS – Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí e autoriza o Município de Luiz Alves a firmar Contratos de Programa e de Rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI para a execução do PROMOBIS, relativo ao PL 11/2024.

Dispõe sobre a Política da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências, relativa ao PL 12/2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ampliação no quartel do Corpo de Bombeiros de Luiz Alves, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 13/2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior à Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu - APIS, relativa ao PL 14/2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 16/2024

Altera a Lei Municipal n.º 2.014, de 04 de abril de 2023, relativa ao PL 15/2024.

Altera a Lei Municipal n.º 2.006, de 14 de março de 2023, relativa ao PL 17/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Cristóvão Müller, no bairro Dom Bosco, relativo ao PL 18/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Melitino Luciani, no bairro Serafim, relativa ao PL 19/2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências, referente ao PL 20/2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências, relativa ao PL 22/2024.

Altera a Lei Municipal n.º 1700, de 18 de outubro de 2017, relativa ao PL 21/2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências, relativa ao PL 23/2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 26/2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 24/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vicente Meurer, no bairro Braço Elza, relativa ao PL 25/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antônio Rech, na localidade Braço Gavião, relativa ao PL 29/2024.

Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais de Luiz Alves para o quadriênio 2025 a 2028, relativa ao PL 27/2024.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais do Loteamento Residencial Meurer, relativa ao PL 28/2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 30/2024.

Dispõe sobre a denominação de ponte municipal – ponte Abel Erbs, relativa ao PL 31/2024.

Dispõe sobre a denominação de ponte municipal – ponte Irineu Bompani, relativa ao PL 32/2024.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativa ao PL 33/2024.

Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Edite de Toffel Marangoni, no bairro Vila do Salto, relativa ao PL 34/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Ivo Justem, no bairro Vila Nova, relativa ao PL 35/2024.

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências., relativa ao PL 36/2024.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 37/2024.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 03/2024.

Autoriza Altera a Lei Complementar nº 26, de 15 de agosto de 2019, relativa ao PLC 05/2024.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 06/2024 .

Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências, relativa ao PL 40/2024.

Ratifica a 3ª Alteração ao Contrato de Consórcio Público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS), e dá outras providências, relativa ao PL 39/2024.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 06, de 15 de dezembro de 2017, relativa ao PLC 04/2024.

Autoriza Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, abre Crédito Adicional Especial e Dá outras providências, relativa ao PL 41/2024.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 12/2024.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Luiz Alves para o exercício de 2025 e dá outras providências, relativa ao PL 42/2024.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nos CEIs (Centro de Educação Infantil) das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Luiz Alves, relativa ao PL 43/2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de bem móvel público e de servidores com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e dá outras providências, relativo ao PL 44/2024.

Altera a Lei Complementar nº 46, de 13 de setembro de 2021, relativa ao PLC 07/2024.

Altera a Lei Complementar nº 44, de 13 de setembro de 2021, relativo ao PL 08/2024.

Altera a Lei Complementar nº 45, de 13 de setembro de 2021, relativa ao PLC 09/2024.

Altera a redação e apêndices da Lei Complementar n.° 43/2021, relativa ao PLC 10/2024

Regulamenta o instituto do desdobro no Município de Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao PLC 11/2024

Altera a Lei Complementar n.º 73, de 12 de dezembro de 2023, relativa ao PLC 13/2024.

Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal - Espaço de Esportes, Saúde e Lazer Aridio Altini, no bairro Braço Serafim, relativa ao PL 38/2024.

Altera a Lei Municipal n.º 1.903, de 09 de novembro de 2021, relativa ao PL 45/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Daniel Inácio Vick, localizada no bairro Vila Nova, relativa ao PL 46/2024.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Manoel Sebastião Machado, no bairro Braço Miguel, relativa ao PL 49/2024