Projeto de Redação Final nº 17 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Redação Final

Ano

2024

Número

17

Data de Apresentação

12/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior à Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu - APIS, relativa ao PL 14/2024.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Abril de 2024