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IND 138/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento da Rua Davi José Reichert na localidade de Ribeirão Máximo.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 139/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a construção de faixa elevada de pedestre em frente à Rovitex, Vila do Salto.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
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IND 140/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento da estrada geral de Rio Novo, desde o início da via no Rio do Peixe até sua extensão final.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 141/2023 - Indicação
Ementa: Determine o setor competente para que proceda a macadamização da Rua Pedro de Freitas, em Braço Bugre.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
João Sidnei da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 142/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento bem como verificar a possibilidade de instalação de rede de iluminação pública na Rua João Isidoro Kleis.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 143/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a construção de faixa elevada de pedestre em frente à E.E.B. Irineu Bornhausen, Rio do Peixe.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para sanção.
Texto Original
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IND 144/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada de Serrinha e Rio Novo até a divisa com São João do Itaperiú.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Bertolino Bachmann
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 145/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento, bem como roçada da Rua Antônio Schmitt, Vila Do Salto,
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
João Sidnei da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 146/2023 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda as devidas manutenções na Rua conhecida por Tifa dos Polacos, manutenções tais como patrolamento e limpeza das margens com roçadas.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 147/2023 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda as devidas manutenções na Rua Wilmar Pedrinho Wilvert, na localidade de Rio Novo, após a pista de aviação
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 148/2023 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da estrada geral do Braço Gavião com limpeza das margens, macadamização, patrolamento, e desobstrução de bueiros.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Lorival Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 149/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, patrolamento, recuperação e ou substituição da drenagem pluvial por outra de maior diâmetro na Rua Celeste Maiochi, via que faz divisa entre Piçarras e Barra Velha.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Lorival Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 150/2023 - Indicação
Ementa: Seja oficiado ao chefe do poder executivo para que seja macadamizado e realizado o patrolamento, e roçada, limpeza de bueiros, as margens da Rua Genesio Machado, Braço Miguel, e considerando os altos custos que o município vem tendo com aquisição de macadame, não será difícil de atender os moradores da referida via.
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Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
João Sidnei da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 151/2023 - Indicação
Ementa: O vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e o que lhe faculta o Regimento Interno desta Casa e a Lei Orgânica do Município, indica a mesa diretora desta casa, que oficiado ao chefe do poder executivo para que seja normalizada a coleta do lixo doméstico no município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
João Sidnei da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original
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IND 152/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que oficiado ao chefe do Poder Executivo para que seja providenciado a instalação de lombadas ou redutores de velocidade e sinalização viária, na extensão pavimentada da Rua Faustino Martini, no bairro do Rio do Peixe.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Lorival Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
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IND 153/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens com roçadas na estrada geral do Braço Elza.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 154/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da estrada de Braço Belga com macadame e patrolamento, bem como a limpeza das sarjetas da via.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 155/2023 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que seja providenciada a imediata manutenção das margens e recuperação das áreas danificadas do asfalto da Rua Álida Bressanini (ligação com baixo canoas a rio canoas).
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Lorival Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 156/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Gabriel Antônio Müller com limpeza de sarjetas , macadamização e patrolamento, no trecho que não é pavimentado.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 157/2023 - Indicação
Ementa: Seja oficiado ao chefe do poder executivo para que seja providenciado a manutenção e reparos na estrada geral entre o baixo e alto máximo, uma vez que a via possui inúmeras curvas perigosas, tendo inclusiva causado dia 16 acidente com causado pelos buracos existentes na via.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 158/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para queseja providenciado a manutenção e macadamização, limpeza das margens da Rua João Pauli, na extensão compreendida, após o término da pavimentação, até o encontro da parte já concluída.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada para providências.
Texto Original
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IND 159/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que sejam providenciadas as manutenções e reparos nas calçadas nas proximidades da ponte da estrada geral do Braço Bugre, (prox. ao alambique Moom) uma vez que a via possui um fluxo intenso de pedestres e veículos.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Lorival Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 160/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que seja providenciado o acompanhamento da qualidade do material que está sendo utilizado para macadamização das estradas rurais do município, uma vez que foi constatado nas localidades de Canoas e Rio Novo a utilização de material com grande percentual de barro, o que em dias de chuvas, ao invés de ajudar o trafego local, acaba piorando a situação, que já se encontra complicada.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Lorival Winter
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 161/2023 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda as devidas manutenções, bem como a macadamização, o patrolamento e a limpeza das margens e sarjetas da Rua 9 de março, na localidade de Ribeirão do Padre.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 162/2023 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que procedam as manutenções, bem como patrolamento e limpeza das sarjetas, na Rua Fredolino Eger, no Bairro de Baixo Canoas.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo para providências.
Texto Original
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IND 163/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda as devidas manutenções nas tubulações da Rua Carlos Erbs, próxima a propriedade de Antônio Lúcio, na localidade de Ribeirão do Padre.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 164/2023 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda as devidas manutenções nas cabeceiras da ponte em Garuva, divisa com o munícipio de Navegantes, na Rua Leopoldo Campigotto.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 165/2023 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que instale um abrigo de ponto de ônibus na Rodovia SC-414, em morro do Salto, próximo à Auto Escola, local onde antigamente já existia o abrigo.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 166/2023 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda o patrolamento da Rua José Bressanini, na localidade de Vila Nova.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 167/2023 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que procedam melhorias no ginásio em Vila Nova.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 168/2023 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda as devidas melhorias na estrada geral do Braço Gavião, na localidade de Alto Canoas, próxima a propriedade de Carlos Schappo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original
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IND 169/2023 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda as devidas manutenções, bem como macadamização, patrolamento e limpeza das margens, em toda a extensão da via pública denominada Edmundo Tiedt, na localidade de Braço Francês.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Encaminhada ao Executivo para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Anselmo Kraisch Júnior pelos 30 anos de prestação de serviços contábeis à Câmara de Vereadores do Município de Luiz Alves.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: AO SUPERMERCADO SNG PELOS 30 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: À EMPRESA DE BANANAS WINTER PELOS 25 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: AO CABO POLICIAL MILITAR RODRIGO MIGUEL PEREIRA POR ATO DE BRAVURA NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E AO SOLDADO POLICIAL MILITAR LEONARDO FRANCELINO BARRETO POR AGILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM ATENDIMENTO À OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: RETIRADA PELO AUTOR. Unificada com a moção 04.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: À SENHORA GIOVANA HOSTERT, PROFESSORA DE JAZZ, DANÇAS POPULARES , BAY CLASS, DIRETORA ARTÍSTICA E COREÓGRAFA
Moção de aplausos e congratulações à senhora Giovana Hostert pela dedicação e empenho no Projeto Balé AECLA neste município.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: AO GRUPO DE BALLET DE LUIZ ALVES – AECLA - PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NO FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: AOS PROFESSORES DA EAMEE - ESCOLA DE ATENDIMENTO MUNICIPAL À EDUCAÇÃO ESPECIAL PELA DE DEDICAÇÃO E EMPENHO NA PRESTAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 09/2023 À EMPRESA ACEARIA FREDERICO MISSNER LTDA PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Perci Bompani
Bertolino Bachmann
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Felipe Brás Luciani
Jorge Soares da Silva Winter
Lucas Schmitt Erbs
Roseli Pereira Goedert
Susana Müller Campigotto
Teresinha Goedert Bork
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Votação dispensada, pois o documento foi de comum acordo entre os nove vereadores.
Texto Original
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 10/2023 À BANDA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES PELOS 21 ANOS DE ATIVIDADES MUSICAL E CULTURAL NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Perci Bompani
Bertolino Bachmann
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Felipe Brás Luciani
Jorge Soares da Silva Winter
Lucas Schmitt Erbs
Roseli Pereira Goedert
Susana Müller Campigotto
Teresinha Goedert Bork
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Votação dispensada, pois o documento foi de comum acordo entre os nove vereadores.
Texto Original
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE MANTENHA O POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Bertolino Bachmann
Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Felipe Brás Luciani
Jorge Soares da Silva Winter
Perci Bompani
Roseli Pereira Goedert
Susana Müller Campigotto
Teresinha Goedert Bork
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELOM 1/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera a redação dos incisos VII e VIII e renumera os incisos VIII a XV do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves/SC.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 20, de 24 de abril de 2019”
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2023
Última Ação: Norma promulgada. Lei Complementar n.º 63/2023.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 27, de 05 de setembro de 2019.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o piso salarial dos profissionais da enfermagem aos servidores públicos municipais e altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 46/2021
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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