Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos incisos VII e VIII e renumera os incisos VIII a XV do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves/SC. - - |
Rejeitado por maioria Rejeitado em segunda votação em razão da exigência de 2/3 dos votos para sua aprovação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.814, de 21 de setembro de 2020. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do município de Luiz Alves o “Tiro ao alvo”, relativa ao PL 62/2023. - - |
Não há resultado |