Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a redação dos incisos VII e VIII e renumera os incisos VIII a XV do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves/SC.

Altera a Lei Municipal n.º 1.814, de 21 de setembro de 2020.

Altera a redação dos incisos VII e VIII e renumera os incisos VIII a XV do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves/SC, relativa ao Projeto de Emenda à Lei Organica 01/2023.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 01/2023

Altera a redação dos incisos VII e VIII e renumera os incisos VIII a XV do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves/SC.

Altera a Lei Municipal n.º 1.814, de 21 de setembro de 2020.

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do município de Luiz Alves o “Tiro ao alvo”, relativa ao PL 62/2023.