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IND 149/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento na estrada geral Garuvinha.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Roseli Pereira Goedert
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 150/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda patrolamento e macadamização na estrada do Rio Novo, enfrente ao Centro de Recuperação.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Roseli Pereira Goedert
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 151/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Estrada Geral de Rio Novo, extensão que dá acesso a São João do Itaperiú e demais acessos, Serrinha.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Bertolino Bachmann
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 152/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua Umberto Plázio Junkes.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 153/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção na tubulação da Rua Braço Gavião, Rio Canoas, próximo a entrada da propriedade do senhor José Stein.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 154/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao setor competente para que coloque novamente a placa de estacionamento rotativo enfrente a Farmácia Popular.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 155/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de uma barreira que caiu na Estrada Geral de Santana, Braço Serafim.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 156/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e o patrolamento da Estrada de Braço Belga, Ribeirão do Padre.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Bertolino Bachmann
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 157/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que realize um estudo de viabilidade para aterrar e elevar trecho da Rua Adolfo Zimmermann, próximo à Serraria do Senhor Valdemar Erbs, Ribeirão do Padre, bem como reconstruir um bueiro que está desbarrancando e verificar se vai ser necessário tubulação de maior diâmetro.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 158/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua João Pauli, Rio Canoas, em toda a extensão.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.

IND 159/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização, construção de boca-de-lobo e abertura de alguns trechos da Estrada Geral de Garuva.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  Susana Müller Campigotto
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 160/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que verifique a possibilidade de construção de uma passagem para pedestre na ponte da Rua Baltazar Schmitdt, próximo à Escola de Educação Básica " João Gaya", Centro.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.

IND 161/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na Rua Umberto Plásio Junkes, com roçadas, macadamização e patrolamento.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.

IND 162/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a devida manutenção na rua paralela à Rua Gabriel Antônio Müller, não denominada.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 163/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a restauração de bueiro que já se encontra a muito tempo danificado, no Braço Belga, entre a caso senhor Leopoldo Martendal e e Jaime Kammer.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Roseli Pereira Goedert
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encamiminhada ao Executivo para providências.

IND 164/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da ponte na Rua João Izidoro Kleis, no bairro Braço Belga.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Roseli Pereira Goedert
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.

IND 165/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao setor competente para que proceda macadamização na estrada geral do Alto Máximo, sentido ao morro do Baú .

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Roseli Pereira Goedert
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.

IND 166/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de barreira em Braço Miguel, após à Igreja São José Operário, o segundo acesso.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.

IND 167/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a melhorias da via de acesso a Braço Belga, sentido do Máximo para Braço Belga.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 168/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a reparos em bueiro localizado à Rua Antônio Schmitt em Vila Nova, no término da pavimentação, com a colocação de mais um tubo para poder alargar a pista, a fim de evitar acidentes.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 169/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda aos reparos em galeria localizada na Rua João Izidoro Kleis, via de Braço Belga que dá acesso ao Máximo.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 170/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção e melhorias no asfalto do Braço Miguel. Primeiro trecho feito na localidade.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.
Texto Original

IND 171/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao setor competente para que proceda a colocação de tampas de bocas de lobo na localidade do Máximo.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.

IND 172/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de uma barreira e devidas melhorias no trecho que compreende a divisa de Santana com Baú Seco.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.

IND 173/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Rua Gabriel Antônio Müller.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.

IND 174/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que realize melhorias no acesso da Rua Adolpho Zimmermann, Ribeirão do Padre , no trecho que compreende após à Serraria do Senhor Gilmar Erbs até à ponte que ficou danificada igualmente pelas chuvas fortes.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.

IND 175/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a reparos na Rua Valentim Hess, Vila do Salto, onde a pista encontra-se danificada.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.

IND 176/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a reparos na via de acesso a Laranjeiras, em frente à propriedade da família Reinert, trecho que se encontra com os dois lados da pista com desbarrancamento.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Felipe Brás Luciani
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.

IND 177/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção na via de acesso a Transportadora Juca, em Rio do Peixe.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.

IND 178/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar o setor competente para que proceda aos reparos na ponte da Rua 1º de Maio, em Baixo Máximo, desde cabeceiras, pranchas, melhorias de forma geral.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para providências.

MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos e Congratulações à Academia C F Luiz Alves

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição apresentada em Plenário.
Texto Original

MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 02/2022 á Paróquia São Vicente de Paulo pela passagem dos 70 anos da construção de sua Matriz.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:  Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos proprietários e colaboradores da empresa Marco Têxtil pela passagem dos 20 anos de sua fundação.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LAÉRCIO ESPIG E FAMÍLIA PELA SUA DEDICAÇÃO NO RESGATE E GRANDE INCENTIVADOR DO TERNO DE REIS – TRADIÇÃO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:  Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.

PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n.º 26/2019.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Projeto de lei Complementar n° 52/2022.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Texto Articulado

PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar Municipal n.o 06/2017.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Junho de 2022
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por voto de desempate do Presidente
Data Votação:
13 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Projeto de Lei Complementar n° 53/2022.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original

PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 25/2019.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
29 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Projeto de Lei Complementar n° 54/2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca da isenção da taxa de numeração de casas e prédios e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 55/2022.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Apêndices A, B e C da Lei Complementar n.º 41/2021

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Projeto de Lei Complementar n° 56/2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 42/2021”,

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Projeto de Lei Complementar n° 57/2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação e os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 43/2021

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Projeto de Lei Complementar n° 58/2022.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Apêndice H da Lei Complementar n.º 45/2021

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Projeto de Lei Complementar n° 59/2022.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Projeto de Lei Complementar n° 60/2022.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 51, de 14 de dezembro de 2021.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Projeto de Lei Complementar n° 61/2022.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n.° 27, de 05 de setembro de 2019.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao Executivo para sanção.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária n° 1918/2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PL 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Canali, na localidade Braço Joaquim.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:  Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária n° 1923/2022.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Legislativo - PLeg
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Promulgado pelo Poder Executivo. Lei Ordinária n° 1919/2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PL 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública municipal - Rua João Bosco Eger, localizada no bairro Braço Elza

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária n° 1920/2022.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de via pública municipal - Rua João Rech Junior, localizada no bairro Braço Elza

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - EXE
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2022
Última Ação:   Norma promulgada. Lei Ordinária n° 1921/2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original