Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
07/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei Complementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“Altera os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 42/2021”,
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera os Apêndices A e B da Lei Complementar n.º 42/2021”,
Indexação
O presente Projeto de Lei Complementar tem por escopo adequar a Lei Complementar n.º 42/2021, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves às novas propostas aprovadas em Audiência Pública.
As alterações objeto deste Projeto Lei Complementar são demandas oriundas de requerimentos da sociedade civil encaminhados ao Conselho da Cidade, que foram discutidas e deliberadas na reunião do referido Conselho em 28 de abril de 2022, que aprovou determinadas demandas de forma integral e outras de forma parcial.
As alterações objeto deste Projeto Lei Complementar são demandas oriundas de requerimentos da sociedade civil encaminhados ao Conselho da Cidade, que foram discutidas e deliberadas na reunião do referido Conselho em 28 de abril de 2022, que aprovou determinadas demandas de forma integral e outras de forma parcial.
Observação