Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
11
Data de Apresentação
25/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
projeto de lei complementar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei Complementar n.° 27/2019
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar n.° 27, de 05 de setembro de 2019.
Indexação
O presente Projeto de Lei Complementar tem por escopo adequar alguns aspectos
da Lei Complementar n.º 27, de 05 de setembro de 2019, que consolida o quadro de cargos efetivos
do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
da Lei Complementar n.º 27, de 05 de setembro de 2019, que consolida o quadro de cargos efetivos
do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
Observação