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Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Luiz Alves, e dá outras providências.

Cria Escola Municipal na localidade de Baixo Máximo

Dá denominação à ponte localizada em Baixo Máximo

Autoriza a desapropriação de terras numa área de 9.859,50 m², localizada no morro do cemitério para regularização do cemitério público municipal.

Dá denominação à Escola Municipal na localidade de Baixo Máximo

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a vender por meio de licitação ou coleta de preços, 01 (um) opala usado da Prefeitura e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender pela melhor proposta 800 telhas chatas e 200 telhas francesas, usadas desta Prefeitura e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a AMFRI e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado através da Secretaria de Educação do Estado com a interveniências da 13ª UCRE.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas na manutenção do convênio firmado com a Secretaria de Educação do Estado.

Majora os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de repasses referente convênios com a SEAC

Dispõe sobre suplementação por anulação e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Comunitário, para construção de uma creche institucional.

Autoriza a repassar verba e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação por anulação e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação por anulação e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Educação (MEC), através da Fundação Educar.

Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Cria o cemitério público municipal e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a vender por meio de licitação ou coleta de preços, 01 (um) fusca usado da Prefeitura e dá outras providências

Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Dá denominação à Rua localizada no perímetro urbano do município

Dispõe sobre suplementação por excesso de arrecadação e dá outras providências

Dispõe sobre homologação de decreto e dá outras providências

Majora os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber mediante doação, um terreno e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo à firmar convênio com a União Federal, através da Secretaria Espacial de Ação Comunitária da Presidência da República (SEAC)

Autoriza a repassar verba e dá outras providências