Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
10
Data de Apresentação
19/04/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado através da Secretaria de Educação do Estado com a interveniências da 13ª UCRE.
Indexação
Convênio com o Governo do Estado
Observação
Norma Jurídica Relacionada