Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1988
Número
16
Data de Apresentação
21/06/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Comunitário, para construção de uma creche institucional.
Indexação
Convênio com o Governo do Estado
Observação
Norma Jurídica Relacionada