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Seja elaborado estudo de melhorias na Rua Vitória Hess, tais melhorias compreendem a construção de um passeio público e ciclovia em toda a sua extensão e com uma ramificação até a ponte de Baixo Máximo ao lado da Acearia Frederico Missner S/A.

Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, providencie a realização de passeio púbico, na Rua José Lino Schmitt, na altura do acesso a empresa Acearia Frederico Missner, até o entroncamento com a Rua Vitória Hess, bem como verifique, a viabilidade de orçamento e execução do passeio da esquina da Rua Vitória Hess/José Lino Schmitt, até a ligação com a rodovia SC 414 (altura do km23).

Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores sobre o número de Servidores Municipais e o custo com a folha de pagamento desses Servidores.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores cópia do projeto de ampliação de unidade de saúde central, mencionada no PL nº 22/18, o qual encontra-se em tramitação nesta Casa.

Seja oficiado o Poder Executivo para que através da Secretaria Municipal de Educação manifeste sua pretensão e expectativas para a contratação dos profissionais destinados a ministrar aulas de idiomas italiano e alemão aprovados no Processo Seletivo 01/2018.

Seja oficiado e Executivo para que faça um estudo de viabilidade a fim de conceder um aumento real de salário aos agentes da Defesa Civil à disposição do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Luiz Alves.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine ao Gestor de Convênios, Valmir Felisbino, e o Diretor de Obras, Robson José Xavier da Silva, que compareçam em sessão na Câmara de Vereadores, para realizarem uma explanação sobre a situação dos convênios firmados pelo Município nos anos de 2013 a 2016 que encontravam-se paralisados até o início de 2017.

Seja oficiada a Secretaria de Obras e Planejamento para que realize e apresente a esta Casa Legislativa, um estudo de viabilidade de ampliação da rede de iluminação pública para Estrada Geral de Boa Vista.

Seja oficiada a CELESC para que proceda a remoção de dois postes e colocação em local mais adequado na Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, na localidade de Braço Miguel, próximo à Facção Gesser.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe solicitação à Empresa Celesc, para que proceda a imediata substituição de três a quatro postes de madeira da rede de energia elétrica no bairro Boa Vista, tendo em vista o estado precário das estruturas.

Seja oficiada a Empresa CELESC para que providencie a substituição dos postes de madeira da rede de energia elétrica, na Estrada Geral de Alto Braço Miguel.

Seja oficiada a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) estadual e agência do muncípio, bem como o Executivo Municipal, a fim que apresente uma solução para que a água entregue nas residencias abastecidas pelo sistema, tenha melhor qualidade, em especialmente na sua coloração.

Seja oficiado o Executivo para que determine o setor competente a fim de realizar um estudo de construção de lombada na localidade de Baixo Máximo, próximo à propriedade do Senhor Pedro Cordeiro.

Seja oficiado o Executivo para que informe qual o valor arrecadado em 2017 e até agosto de 2018 através do Programa Municipal de Incentivo aos Produtores Rurais, Cooperativas, Sociedades Esportivas e Culturais, Entidades sem fins Lucrativos, Associações e Clubes De Serviço (Lei Municipal nº 1548/2013) e com o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar e na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade (Lei Municipal nº 1518/2013). E informe qual a destinação dos valores arrecadados com cada programa mencionado.

Seja oficiado o Executivo para que informe se há a viabilidade de criação do Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos como instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos de nosso Município. Não havendo viabilidade, requer seja remetida à Câmara Municipal a justificativa.

Seja oficiado o Executivo para que informe se há a viabilidade de distribuição gratuita em domicilio de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção e idosos. Existindo viabilidade, requer seja informado prazo para início das atividades. Não havendo viabilidade, requer seja remetida à Câmara Municipal a justificativa.

Seja oficiado o Executivo a fim de manifestar preocupação do Legislativo referente as condições do prédio que abrigam a Câmara Municipal e o Corpo de Bombeiros do município além da Casa da Cidadania.

Seja encaminhado ofício de agradecimento a todos que presidiram, desde a sua criação, a Fundação Médica e Assistencial do Trabalhador Rural de Luiz Aves,ou no caso do mesmo ser falecido, seja destinado ao seu familiar.

Nos termos do art. 146 do Regimento Interno, requer vistas ao Projeto de Lei nº 25/2018 pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Nos termos do art. 146 do Regimento Interno, requer vistas ao Projeto de Lei nº 25/2018 pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de instalação de galerias para a Estrada Geral Braço Belga.

Seja oficiado o Poder Executivo para que realize e apresente um estudo de viabilidade de pavimentação asfáltica para a Estrada Geral Braço Belga, em toda a sua extensão.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a Secretaria de Obras a fim de realizar um estudo de viabilidade de alargamento e aterramento da Estrada Geral Braço Belga, em toda a sua extensão.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há algum projeto sobre iluminação pública para as áreas do Município ainda não contempladas e se há, especialmente, na Rua Wilibaldo Van Den Bylaardt até a divisa do município com Gaspar.

Seja feito uma moção em nome de todos os Vereadores, bem como confeccionado uma placa de homenagem pelos 15 anos do Corpo de Bombeiros no Município de Luiz Alves.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual era planta genérica de valores para cálculo do IPTU utilizada até a entrada em vigência da Lei Complementar Municipal 07/2017, que alterou a Lei Complementar Municipal 01/1998.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a creche na comunidade de Alto Máximo (readequação da antiga escola Arlindo Benvenuto Zimmermann), detalhando qual a data final para os estudos e levantamentos necessários, qual o setor e servidor público responsável por tais análises e quais são os resultados obtidos até a presente data.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para construção de creche na localidade do Rio do Peixe em nosso Município. E, se não houver, requer a elaboração de estudo para a referida obras.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para o término da pavimentação asfáltica da Rua Faustino Martini, na localidade do Rio do Peixe em nosso Município. E, se não houver, requer a elaboração de estudo para a referida obra. Além disso, requer seja analisada a possibilidade de criação de novo acesso à SC414, bem como a construção de lombada no trecho pavimentado.

Seja oficiada a CASAN para que proceda as melhorias cabíveis na canalização na Rua Max Fritzke no Município de Luiz Alves/SC.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe como será o funcionamento do Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas, quais serão os gastos aproximados dos munícipes (valor médio do m² etc), se haverá diferença de valores entre ruas e a partir de quando os munícipes poderão aderir ao Programa.

Seja oficiado o Poder Executivo para que crie um fundo municipal específico, com o objetivo de que os valores de saldo financeiro devolvidos pelo Poder Legislativo ao Poder Executivo ao final de cada exercício sejam destinados, exclusivamente, à "Fundação Médica Assistencial e Hospitalar ao Trabalhador de Luís Alves".

Seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria de Obras para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre os serviços prestados pela máquina PC, após o último leilão realizado este ano, informações estas que compreendam a agenda de serviços prestados no município pela PC e qual o valor gasto até o presente momento.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para a pavimentação asfáltica da 8 de Dezembro, na Vila do Salto em nosso Município, na continuação da Rua Arlindo Gesser. E, se não houver, requer a elaboração de estudo para a referida obra.

Determinar ao setor competente para que faça um estudo de viabilidade para alargamento, com a colocação de mais uma viga na ponte do Braço Cunha. Requer ainda, seja vista a possibilidade de alinhamento da ponte com a rua.

Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a estes subscritores, a todos os Edis, encaminhando cópia integral do processo licitatório na modalidade Pregão N.º 10/2018.

Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a estes subscritores, a todos os Edis, encaminhando cópia integral do processo licitatório na modalidade tomada de preço para obras de engenharia nº 01/2016.

Seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que informe se há projeto para pavimentação, drenagem e construção de calçada na Rua Antonio Schmitz em nosso Município, e, caso não exista, para que seja elaborado referido projeto. Bem como, seja feito um estudo de viabilidade de transformar a via em mão única, considerando certos trechos em que a pista de rolagem chega a medir 3,5 metros.

Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto para construção de passeio público na Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se a Prefeitura possui algum terreno no Braço Cunha, e caso houver, requer seja construída uma área recreativa.

Seja oficiado o Deinfra para que proceda a construção de uma faixa elevada no Km 60 da SC 414 do município de Luiz Alves/SC, nas proximidades da Casa dos Colchões.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual o prazo para início e finalização da obra de pavimentação asfáltica para a Estrada Geral de Braço Cunha, e envie cópia do projeto à Câmara.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 29/18, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a desafetação e cessão de uso de imóvel para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e dá outras providências.

Seja oficiada a Viação Nossa Senhora dos Navegantes Ltda para que informe o motivo pelo qual o ônibus intermunicipal não está mais fazendo a linha Navegantes - Luiz Alves, bem como para que remeta à Casa Legislativa a cópia do contrato e aditivos de concessão/permissão de transporte rodoviário intermunicipal firmado com o Poder Público.

Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de Lei que contemple as seguintes benfeitorias: • Pavimentação asfáltica para a via que dá acesso ao município de São João do Itaperiú, na localidade de Alto Canoas. • Pavimentação asfáltica para a estrada Geral de Braço Miguel, via que dá acesso ao município de Massaranduba. • Pavimentação asfáltica para a via pública de Laranjeiras, trecho que dá acesso ao município de Ilhota. • Pavimentação asfáltica da via de acesso à Massaranduba, pela Rua 18 de Julho. • Pavimentação asfáltica da via que dá acesso a Barra Velha, pelo Rio Novo.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a elaborar Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre concessão de desconto no pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos aposentados, idosos, pensionistas e beneficiários do BPC no município de Luiz Alves e dá outras providências, conforme minuta em anexo.

Seja oficiado o Executivo para que informe à Câmara de Vereadores se há projeto para construção de uma Capela Mortuária próximo à Igreja de Santa paulina, Vila do Salto.

Seja oficiado o Poder Executivo para que proceda um estudo de viabilidade de ampliação da rede de iluminação pública nas margens da Rodovia SC 414, no trecho compreendido entre a Associação dos Bananicultores de Luiz Alves (ABLA) e o Ferro Velho Pulga.

Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Roberto Rech, até cerca de 200m do entroncamento da Rua Álida Bressanini.

Seja feito um estudo de viabilidade a fim de reservar um dia da semana, o pavilhão da Fenaca para feira de produtores luizalvenses de hortaliças, frutas, verduras e demais produtos artesanais e realizado reuniões envolvendo a Epagri, Secretaria de Agricultura e produtores familiares e artesanais, para saber do interesse de participar da feira.