Requerimento nº 140 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
140
Data de Apresentação
03/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe como será o funcionamento do Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas, quais serão os gastos aproximados dos munícipes (valor médio do m² etc), se haverá diferença de valores entre ruas e a partir de quando os munícipes poderão aderir ao Programa.
Indexação
Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas
Observação
Justificativa: O projeto de lei que institui o Programa de Pavimentação Colaborativa foi aprovado pela Câmara Municipal e os munícipes possuem dúvidas quanto a funcionamento do mesmo. Dentre os questionamentos, o principal está relacionado aos custos relacionados as calçadas.