2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

que determine ao setor competente a instalação de duas lombadas (redutores de velocidade) na Rua Amélia Schweitzer, tendo em vista o tráfego em alta velocidade de carros e motocicletas no referido local.

que determine ao setor competente a realização de patrolamento e da manutenção necessária na Rua dos Migrantes, localizada no Bairro Rio do Peixe.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves que, por intermédio do setor competente, seja realizada análise de viabilidade técnica para a implantação de lombadas/redutores de velocidade em frente à capela localizada na Estrada Geral Braço Joaquim, bem como na Rua 22 de Julho, em razão da intensa circulação de pedestres e veículos.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviço de patrolamento e colocação de macadame na Estrada Geral do Santana e em suas ruas vicinais, bem como para a execução da limpeza das margens das referidas vias, com a retirada do macadame acumulado fora da pista de rolamento.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de roçada e limpeza urbana em toda a extensão do Bairro Alto Máximo, especialmente nas margens das vias públicas.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de contenção no início da Rua Pedro Scherer, em razão de desmoronamento ocorrido em decorrência das chuvas do mês de novembro, encontrando-se o talude em situação de risco e muito próximo da pista de rolamento.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviço de patrolamento na Rua Antônio Lourenço Pauli.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente e do setor de trânsito, seja realizada avaliação técnica de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade nas proximidades do nº 673 da Rua Professor Simão Hess, no Bairro Vila do Salto.

indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma lombada na comunidade do Braço da Onça, próximo à antiga fábrica de conservas Pote Douro.

indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a patrolagem da rua localizada para cima da Gruta, no bairro Braço da Onça, bem como das demais ruas da comunidade do Braço da Onça

Altera a Lei Complementar n.º 43, de 13 de setembro de 2021

Altera a Lei Complementar n.º 45, de 13 de setembro de 2021

Altera a Lei Complementar n.º 46, de 13 de setembro de 2021

Altera a Lei Complementar n.º 47, de 20 de outubro de 2021,

Altera o Art. 4º-B da Lei Complementar n.º 25, 05 de agosto de 2019, que Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n.º 12, de 05 de junho de 2018, que institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 41, de 13 de setembro de 2021,

Altera a Lei Complementar n.º 42, de 13 de setembro de 2021,

RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 09/02/2026 OFÍCIO 24/2026

requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que preste as seguintes informações a esta Casa Legislativa, relativas à reforma da Casa da Cultura do Município: 1- Quando está previsto o início da reforma da Casa da Cultura? 2- Considerando que, em visita in loco realizada pelo Vereador no dia 03/02/2026 foi constatado que não há nenhuma obra, melhoria ou intervenção em andamento no local, quais são os motivos da inexistência de ações efetivas até o presente momento? 3- Os valores destinados à reforma da Casa da Cultura, oriundos de emendas parlamentares, já foram efetivamente recebidos pelo Poder Executivo Municipal? Em caso positivo, qual foi a data de recebimento dos recursos? Qual o valor total recebido e qual o valor individual correspondente a cada emenda? Quais foram os parlamentares autores das emendas destinadas à reforma da Casa da Cultura? 4- Existe cronograma definido para a execução da obra? Em caso afirmativo, qual a previsão para o início e conclusão da obra?

requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que preste os seguintes esclarecimentos acerca da Formação Pedagógica realizada nos dias 04 e 05/02, conforme divulgação institucional: EM ANEXO

requerer que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos: 1. Que seja informado se a Estrada Geral Braço do Bugre ainda se encontra dentro do prazo de garantia da obra executada, tendo em vista que a via apresenta atualmente diversos buracos e problemas estruturais, comprometendo a segurança e a trafegabilidade dos usuários. EM ANEXO

Altera a Lei Complementar n.º 26 de 15 de agosto 2019, a fim de adequar os quadros de pessoal do Município de Luiz Alves às demandas da rede municipal de ensino.

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n. 10/2026

Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projetos de Lei Complementar n. 10/2026, ante a urgência do tema; II– A dispensa do interstício de Redação Final dos referidos projetos, em caso de aprovação, nos termos do Regimento Interno.

requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que preste as seguintes informações a esta Casa Legislativa, relativas à reforma da Casa da Cultura do Município: 1- Quando está previsto o início da reforma da Casa da Cultura? 2- Considerando que, em visita in loco realizada pelo Vereador no dia 03/02/2026 foi constatado que não há nenhuma obra, melhoria ou intervenção em andamento no local, quais são os motivos da inexistência de ações efetivas até o presente momento? 3- Os valores destinados à reforma da Casa da Cultura, oriundos de emendas parlamentares, já foram efetivamente recebidos pelo Poder Executivo Municipal? Em caso positivo, qual foi a data de recebimento dos recursos? Qual o valor total recebido e qual o valor individual correspondente a cada emenda? Quais foram os parlamentares autores das emendas destinadas à reforma da Casa da Cultura? 4- Existe cronograma definido para a execução da obra? Em caso afirmativo, qual a previsão para o início e conclusão da obra?

requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que preste os seguintes esclarecimentos acerca da Formação Pedagógica realizada nos dias 04 e 05/02, conforme divulgação institucional: EM ANEXO

requerer que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos: 1. Que seja informado se a Estrada Geral Braço do Bugre ainda se encontra dentro do prazo de garantia da obra executada, tendo em vista que a via apresenta atualmente diversos buracos e problemas estruturais, comprometendo a segurança e a trafegabilidade dos usuários. EM ANEXO

Altera a Lei Complementar n.º 26 de 15 de agosto 2019, a fim de adequar os quadros de pessoal do Município de Luiz Alves às demandas da rede municipal de ensino.

Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n. 10/2026

Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projetos de Lei Complementar n. 10/2026, ante a urgência do tema; II– A dispensa do interstício de Redação Final dos referidos projetos, em caso de aprovação, nos termos do Regimento Interno.