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Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial, relativa ao PL 22/2023.

Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019, relativa ao PLC 02/2023.

Institui o piso salarial dos profissionais da enfermagem aos servidores públicos municipais e altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao P`LC 04/2023.

Dispõe sobre as diretrizes de Transparência nas Obras Públicas do Município de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 23/2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber repasse de valor e dá outras providências, relativa ao PL 24/2023.

Altera a Lei n.º 1.713, de 15 de dezembro de 2017, relativa ao PL 26/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Rodolfo Reichelt - Duda, na localidade Baixo Máximo, relativa ao PL 25/2023.

Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves, relativa ao PL 27/2023.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas para a Construção de Sala do DETRANLU, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 28/2023.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 29/2023.

Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e abre crédito adicional especial e dá outras providências, relativa ao PL 30/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Adolfo Martendal, na localidade Ribeirão Máximo, relativa ao PL 31/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Fortunato José Luciani, na localidade Braço Francês, relativo ao PL 33/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Patrício Fiamoncini, na localidade Baixo Canoas, relativo ao PL 34/2023.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas extrateto à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e abrir crédito adicional suplementar e dá outras providência, relativa ao PL 35/2023.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativo ao PL 39/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Hermes Ramos, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 36/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antônio João da Costa, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 37/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Apolonia Felipe, na localidade Braço Elza, relativa ao PL 38/2023.

Altera a Lei Municipal n.º 2.027, de 30 de junho de 2023, relativa ao PL 40/2023.

Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021 - Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025 - e da Lei Municipal n.º 1.961, de 11 de outubro de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 - e abre crédito adicional especial, relativa ao PL 42/2023.

Altera a Lei Complementar n.º 46/2021, relativa ao PLC 05/2023.

Altera a Lei Complementar n.º 45/2021, relativa ao PLC 06/2023.

Altera a Lei Complementar n.º 44/2021, relativa ao PLC 07/2023.

Altera a Lei Complementar n.º 42/2021, relativa ao PLC 08/2023.

Altera a Lei Complementar n.º 41/2021, relativa ao PLC 09/2023

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vitório Canal, na localidade Braço Joaquim, relativa ao PL 43/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 26 de julho, na localidade Braço Joaquim, relativa ao PL 44/2023.

Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público, relativo ao PL 45/2023.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 47/2023.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Liborio Schmitz, na localidade Braço Elza, relativa ao PL 41/2023.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024 e dá outras providências, relativa ao PL 46/2023.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves para cumprimento da Assistência Financeira Complementar referente à Emenda Constitucional n.º 127/2022, relativa ao PL 49/2023.

Altera a Lei Municipal n.° 1.973 de 29 de novembro de 2022, relativa ao PL 50/2023.

Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e refeição aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências, relativa ao PL 53/2023.

Prevê diretrizes referentes ao acompanhamento em procedimentos médico-hospitalares, relativo ao PL 51/2023.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 52/2023.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024, relativa ao PL 54/2023.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 56/2023.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de precatório de pensionista da Câmara Municipal de Luiz Alves, relativa ao PL 55/2023.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativa ao PL 57/2023.

Aprova a revisão, a atualização e consolida o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Luiz Alves e dá outras providências, relativa ao PL 58/2023.

Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências, relativa ao PL 59/2023.

Autoriza o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Município de Luiz Alves, relativa ao PL 60/2023.

Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Auditoria e Transparência Pública do Município de Luiz Alves, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências, relativa ao PLC 10/2023.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 27, de 05 de setembro de 2019, relativa ao PLC 11/2023.

Altera a Lei Complementar n.º 26, de 15 de agosto de 2019, relativa ao PLC 12/2023.

Altera a redação dos incisos VII e VIII e renumera os incisos VIII a XV do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves/SC, relativa ao Projeto de Emenda à Lei Organica 01/2023.

Altera a Lei Complementar n.º 25, de 05 de agosto de 2019, relativa ao PLC 13/2023.

Altera a Lei Municipal n.º 1.251, de 11 de outubro de 2006, relativa ao PL 61/2023.