Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EADIT 1/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta §§2º e 3º ao art. 1º do Projeto de Lei 2/2025.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
EADIT 2/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Altera o caput do art. 3º e acrescenta alínea “g” ao inciso I e alínea “i” ao inciso II, ambos do art. 3 do Projeto de Lei nº 32/2025.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Maique Reichert
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Texto Original
|
EMOD 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa e Supressiva referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 17/2025
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
EMOD 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva referente ao Projeto de Lei Complementar n.º
20/2025
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - EXE
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
EMOD 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica dispositivos da Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n. 20/2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos Roberto da Luz
Ênio Ronchi Júnior
Jorge Soares da Silva Winter
Luli - Luis Carlos Reichert
Susana Müller Campigotto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ESUPR 1/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Projeto de Emenda Supressiva ao PCL 22/2025
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos Roberto da Luz
Ênio Ronchi Júnior
Felipe Brás Luciani
João Sidnei da Silva
Jorge Soares da Silva Winter
Luli - Luis Carlos Reichert
Maique Reichert
Robson Rech
Susana Müller Campigotto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ESUPR 2/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar n. 22/2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos Roberto da Luz
Ênio Ronchi Júnior
Jorge Soares da Silva Winter
Luli - Luis Carlos Reichert
Susana Müller Campigotto
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
ESUPR 3/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar n. 22/2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos Roberto da Luz
Ênio Ronchi Júnior
Jorge Soares da Silva Winter
Luli - Luis Carlos Reichert
Susana Müller Campigotto
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
ESUPR 4/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar n. 22/2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos Roberto da Luz
Ênio Ronchi Júnior
Jorge Soares da Silva Winter
Luli - Luis Carlos Reichert
Susana Müller Campigotto
Resultado: Rejeitado por maioria
Data Votação:
|
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando a roçada nas margens das Ruas Álida Bressanini e Prefeito Leopoldo Shoepping.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Texto Original
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando a manutenção com patrola nas Ruas Braço Gavião, Antônio Pauly e João Pauly.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Texto Original
|
IND 3/2025 - Indicação
Ementa: requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando o patrolamento nas Ruas Davi José Reichert e José Leonir, no Ribeirão Máximo.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Carlos Roberto da Luz
Texto Original
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Educação, solicitando a disponibilização de meio de transporte para os alunos que residem na Rua Catarina Schmitz tanto no turno matutino quanto vespertino.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Texto Original
|
IND 5/2025 - Indicação
Ementa: requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando a coleta de resíduos sólidos na Rua Miguel Antônio Winter, Bairro Rio Novo.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Texto Original
|
IND 6/2025 - Indicação
Ementa: requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Educação, solicitando manutenção e pintura na Escola Municipal Celeste Scola.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 7/2025 - Indicação
Ementa: requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando, de forma urgente, a instalação de braços de luz nos postes que foram substituídos nas localidades Baixo Máximo e Alto Máximo, bem como a substituição das lâmpadas queimadas nas referidas localidades.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Carlos Roberto da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 8/2025 - Indicação
Ementa: requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Obras, para que realize uma avaliação detalhada das melhorias necessárias na Rua Romilda Rudolf Guedert, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego, segurança e infraestrutura para os moradores e usuários da via.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 9/2025 - Indicação
Ementa: que providencie a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Canharana, localizada na localidade de Laranjeiras e Garuva.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 10/2025 - Indicação
Ementa: indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação da cabeceira da ponte Garuva, que liga o município de Luiz Alves a Navegantes.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 11/2025 - Indicação
Ementa: solicitar a realização de manutenção no bueiro localizado na Rua Alida Bressanini, próximo à entrada da Rua Fredolino Eger.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 12/2025 - Indicação
Ementa: indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de patrolamento e melhorias na Rua Braço Dauer, localizada no bairro Braço Serafim.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Luli - Luis Carlos Reichert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 13/2025 - Indicação
Ementa: indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que realize a manutenção e patrolamento na Rua Braço Aderbal.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretária de Obras, solicitando a manutenção, patrolamento e macadamização, bem como a limpeza de bueiros e a substituição de tubos em toda a extensão da Estrada Geral Braço Joaquim, suas ruas vicinais e da Rua dos Miguel.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
João Sidnei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 15/2025 - Indicação
Ementa: requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Educação, solicitando a limpeza da Escola Municipal Celeste Scola.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
João Sidnei da Silva
Texto Original
|
IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretária de Obras, solicitando a limpeza da praça localizada no conjunto habitacional do Rio do Peixe.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
João Sidnei da Silva
Texto Original
|
IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretária de Obras, solicitando a manutenção e patrolamento, bem como limpeza de bueiros e troca de tubos, em toda extensão da Estrada Geral do Braço Comprido e vias vicinais
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
João Sidnei da Silva
Texto Original
|
IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretária de Obras, solicitando melhorias na iluminação pública em toda extensão da Estrada Geral Braço Comprido.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
João Sidnei da Silva
Texto Original
|
IND 19/2025 - Indicação
Ementa: requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando a pintura da sinalização viária na Estrada Geral Ribeirão Máximo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luli - Luis Carlos Reichert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 20/2025 - Indicação
Ementa: requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando o patrolamento na Rua Morro dos Macacos, no Ribeirão Máximo
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luli - Luis Carlos Reichert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 21/2025 - Indicação
Ementa: requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando o patrolamento na Rua Maria Madalena Kraisch, Vila do Salto.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luli - Luis Carlos Reichert
Texto Original
|
IND 22/2025 - Indicação
Ementa: requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Planejamento, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de obras de reparo e manutenção na cabeceira da Ponte da Garuvinha, situada na localidade de Garuvinha.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Roberto da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 23/2025 - Indicação
Ementa: indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de roçada e limpeza das margens da Rua Francisco Schmitz, localizada no Bairro Braço Elza.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Robson Rech
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 24/2025 - Indicação
Ementa: indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um bueiro na Rua Francisco Schmitz, no trecho compreendido entre a Rua Emília Rech e a Igreja.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Robson Rech
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 25/2025 - Indicação
Ementa: que faça a inclusão da Rua José Antônio Luçoli, localizada no bairro Rio do Peixe, no itinerário do transporte escolar no período noturno, de modo a atender os alunos que estudam na Escola de Educação Básica Irineu Bornhausen.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, que seja realizado o patrolamento da Rua Fidélis Pasquali em toda a sua extensão, até o final do Morro do Curitibanos e Sorocaba, garantindo melhores condições de tráfego para os moradores e usuários da via.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jorge Soares da Silva Winter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 27/2025 - Indicação
Ementa: para que seja realizada a roçada e limpeza das calçadas e margens da Rua Vitória Hess, localizada no bairro Ribeirão do Padre.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 28/2025 - Indicação
Ementa: com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que faça a abertura da Rua Carlos Erbs, bem como a macadamização em toda a sua extensão e a construção e reconstrução dos bueiros existentes.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 29/2025 - Indicação
Ementa: para que promova um mutirão de limpeza urbana, abrangendo as seguintes ações prioritárias: capina e roçada manual e mecanizada nas áreas públicas e margens das vias principais e secundárias; varrição e raspagem de vias e sarjetas, com remoção de resíduos acumulados; manutenção e conservação de meio-fios, incluindo reparos necessários; podas de arbustos e árvores, especialmente em áreas com maior circulação de pedestres e veículos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Sidnei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 30/2025 - Indicação
Ementa: cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que faça o patrolamento e a macadamização da Rua Roberto Hess
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 31/2025 - Indicação
Ementa: cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que faça o patrolamento e a macadamização da Rua Nelson Muller.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ênio Ronchi Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 32/2025 - Indicação
Ementa: requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que implantem a coleta de resíduos sólidos na Rua do Agricultor e na Rua Garuvinha, em Garuvinha.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Susana Müller Campigotto
Carlos Roberto da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 33/2025 - Indicação
Ementa: requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que faça a manutenção e ampliação dos bueiros localizados na Rua Garuvinha.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 34/2025 - Indicação
Ementa: requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que faça a manutenção do bueiro localizado na Rua Professor Simão Hess, em frente a Oficina Automecri.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Roberto da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 35/2025 - Indicação
Ementa: seja realizado o patrolamento e a macadamização em toda extensão da Rua Bertino Reinert, localizada no bairro Vila Nova.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 36/2025 - Indicação
Ementa: solicitar a realização de serviço de manutenção na Rua Vereador Otto Wruck, situada nas proximidades da residência da Sra. Mafalda Tiedt.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Maique Reichert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 37/2025 - Indicação
Ementa: que realize limpeza na Rua Fratelli Signorelli, localizada no bairro Braço da Onça, onde uma barreira desmoronou.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Robson Rech
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 38/2025 - Indicação
Ementa: que oficiado o Chefe do Poder Executivo para que avalie as publicações realizadas nas redes sociais oficiais do Município, para que sejam cumpridos os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, especialmente o da impessoalidade.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Sidnei da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 39/2025 - Indicação
Ementa: para que contrate ou designe pessoal para a limpeza e manutenção, com dedicação exclusiva, para o Cemitério Municipal de Luiz Alves.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Roberto da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 40/2025 - Indicação
Ementa: para que seja demolido o ponto de ônibus antigo, localizado no Bairro Braço Miguel, próximo a empresa Conservas Zappeline, e instalado um no formato do padrão do Município do outro lado da via.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 41/2025 - Indicação
Ementa: seja realizado o patrolamento e macadamização da Rua Ilário Goedert, no Serafim.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luli - Luis Carlos Reichert
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2025
Texto Original
|
