Indicação nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

27/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Educação, solicitando manutenção e pintura na Escola Municipal Celeste Scola.

    Indexação

    Observação

    A presente solicitação visa à realização de manutenção e pintura na Escola Municipal Celeste Scola, tendo em vista a relevância de garantir um ambiente adequado e seguro para o aprendizado dos alunos. A Ata de Registro de Preços nº 39/2024 (Processo Licitatório nº 161/2024/Pregão Eletrônico nº 32/2024) já prevê a contratação de mão-de-obra especializada e o fornecimento de materiais necessários para a manutenção de diversos prédios e espaços públicos no Município de Luiz Alves/SC.
    Ao consultar o Portal de Transparência, foi verificado que os serviços e materiais previstos na referida ata são suficientes para a execução das intervenções necessárias na Escola Municipal Celeste Scola. Assim, com base na previsão orçamentária e na disponibilidade de recursos, solicita-se a inclusão da escola na programação de manutenção e pintura, a fim de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades escolares.
    Essa intervenção é essencial para garantir a conservação do ambiente escolar, promovendo um espaço mais adequado e estimulante para alunos, professores e toda a comunidade escolar.