Indicação nº 29 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

29

Data de Apresentação

07/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    para que promova um mutirão de limpeza urbana, abrangendo as seguintes ações prioritárias: capina e roçada manual e mecanizada nas áreas públicas e margens das vias principais e secundárias; varrição e raspagem de vias e sarjetas, com remoção de resíduos acumulados; manutenção e conservação de meio-fios, incluindo reparos necessários; podas de arbustos e árvores, especialmente em áreas com maior circulação de pedestres e veículos.

    Indexação

    Observação

    A realização de um mutirão de limpeza urbana é plenamente viável, considerando que o município já conta com uma empresa contratada para a execução de serviços de limpeza urbana, o que possibilita o planejamento e a execução do mutirão de forma eficaz e coordenada, utilizando os recursos disponíveis para atender as demandas mais urgentes da cidade. A ação é essencial para promover a manutenção e embelezamento do município, garantindo um ambiente mais limpo, saudável e seguro para todos os munícipes.