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PL 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.488, de 29 de maio de 2012.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.977/2022.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Leonor Vieck, no bairro Vila Nova.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.978/2022.
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2
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PL 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.469, de 15 de março de 2012
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.979/2022.
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2
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PL 59/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 387, de 10 de março de 1983”
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.980/2022.
Documentos Acessórios:
2
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PL 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Celio Jose Schmitz, no bairro Vila do Salto
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.981/2022.
Documentos Acessórios:
2
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PL 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para a construção do novo Destacamento da Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC e dá outras providências
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.973/2022.
Documentos Acessórios:
3
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PL 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa União.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Susana Müller Campigotto
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.974/2022.
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3
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PL 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Valdrich, na localidade Braço Elza.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Roseli Pereira Goedert
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 2.000/2022.
Documentos Acessórios:
2
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PL 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 233, de 12 de julho de 1974.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 292, de 12 de setembro de 1977.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 66/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 646, de 15 de maio de 1990”
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 67/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 927, de 04 de abril de 2000
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 1.458, de 07 de dezembro de 2011
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 69/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 1.453, de 22 de novembro de 2011.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 70/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Claudio Gonsalves, localizada no bairro Vila do Salto” .
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 71/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Julio Ricardo da Rosa, no bairro Vila do Salto.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 72/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Osni Zappelline, no bairro Vila do Salto.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Walderi Gonçalves Pinto, no bairro Vila do Salto.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 74/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.° 1.921, de 01 de março de 2022
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 75/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Eduardo Kiliano Kreff, na localidade Laranjeiras.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 76/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Antonio Cunha, na localidade Laranjeiras
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios sucumbenciais da Procuradoria-Geral do Município, nos termos das Leis Federais n.° 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia e n.º 13.105/2015 - Código de Processo Civil, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIRADO PELO AUTOR. Altera a Lei Complementar n.º 27/2019.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
Última Ação: Projeto de Lei retirado e cadastrado com conteúdo idêntico como Projeto de Lei Complementar nº 11/2022.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por voto de desempate do Presidente
Data Votação:
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PL 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Frida Kraiche Gesser, no bairro Dom Bosco.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 82/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como patrimônio cultural e imaterial o Terno de Reis no município de Luiz Alves e institui o dia municipal do Terno de Reis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Lucas Schmitt Erbs
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 83/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de competência anterior
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 84/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recurso financeiro à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PRED 1/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa a Redação final PL 01/2021.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2022
Última Ação: Norma promulgada.
Texto Original
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PRED 2/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Canali, na localidade de Braço Joaquim, relativa ao Projeto de Lei 02/2022
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 3/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Bosco Eger, no bairro Braço Elza, relativa ao PL 04/2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 4/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Denomina via pública no município - Rua João Rech Júnior, no bairro Braço Elza, relativa ao PL 05/2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 5/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de despesa de competência anterior e dá outras providências, relativa ao PL 07/2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 6/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Rafaele Schel, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 06/2022
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 7/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Santa Luzia, na localidade Laranjeiras, relativa ao PL 08/2022.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 8/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros, relativa ao PL 03/2022.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.919/2022.
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PRED 9/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 26/2019, relativa ao PLC 01/2022
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Última Ação: Norma promulgada.
Texto Original
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PRED 10/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua João Izidoro Kleis, no Bairro Braço Belga, relativa ao PL 10/2022.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 11/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal - Rua Hardvig Tiedt, na localidade Braço Francês, relativa ao PL 11/2022.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 12/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2021 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, relativa ao PL 09/2022.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n° 1.926/2022.
Texto Original
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PRED 13/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Maria Paulina Weber, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 12/2022.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 14/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a instituição de incentivo financeiro para os servidores da assistência farmacêutica, com recursos referentes ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS, no âmbito do Município de Luiz Alves, relativa ao PL 13/2022.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 15/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, na localidade de Garuva, relativa ao PL 14/2022.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n°1.931.
Texto Original
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PRED 16/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, na localidade de Garuva.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 17/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 10/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 18/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Orestes Martini, no bairro Rio do Peixe, relativa ao PL 15/2022.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 19/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.763, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências, relativa ao PL 16/2022.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRED 20/2022 - Projeto de Redação Final
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 17/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
CR - Comissão de Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Norma promulgada. Projeto de Lei Ordinária n°1.932/2022.
Texto Original
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